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Processo nº 1036275-60.2024.4.01.3900

ID: 304847875

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036275-60.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RITA DA CONCEICAO FERNANDES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WANDESSON LEAO DA ROCHA (OAB/MA 16.914)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036275-60.2024.4.01.3900 AUTOR: RITA DA CONCEICAO FERNANDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Considerando que, nos termos dos artigos 319 e … Ver mais

Camila Almeida Ferreira x Claro S/A

ID: 320924897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007902-58.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA ALMEIDA FERREIRA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

FILIPE SILVA DE CAMPOS DO ROSÁRIO (OAB/BA 71.862) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ALISSON ISHIMARU SANTOS (OAB/BA 69.438)

Processo 0007902-58.2024.8.26.0003 (processo principal 1005720-82.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Camila Almeida Ferreira - Claro S/A - Trata-se de cumprimento de sentença no qual a parte executada foi condenada à obrigação de fazer de restabelecer a linha telefônica … Ver mais

Alfredo Clemente Júnior e outros x Regina Célia Clemente

ID: 301266762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036275-75.2017.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALFREDO CLEMENTE JúNIOR GILMAR CLEMENTE GILSON CLEMENTE

Polo Passivo:

REGINA CéLIA CLEMENTE

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO GALVAO CERTO (OAB/SP 107.990) DEVANIR FRANCISCO DE SOUZA (OAB/SP 255.111)

Processo 1036275-75.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Gilmar Clemente - - Alfredo Clemente Júnior - - Gilson Clemente - Regina Célia Clemente - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, pondo fim à fase cognitiva, com resolução do mérito,… Ver mais

Redecard S/A x O.F.B Representções De Turismo E Viagens Ltda

ID: 300130897

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000676-82.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REDECARD S/A

Polo Passivo:

O.F.B REPRESENTçõES DE TURISMO E VIAGENS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (OAB/BA 22.199) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000676-82.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Redecard S/A - Apelado: O.F.B Representções de Turismo e Viagen… Ver mais

Gabriel Bueno Carvalho x Passaredo Transportes Aéreos S.A.

ID: 301242675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014062-82.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL BUENO CARVALHO

Polo Passivo:

PASSAREDO TRANSPORTES AéREOS S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) LUCAS RENATO GIROTO (OAB/SP 335.409) CAIO CESAR VIEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 390.134)

Processo 1014062-82.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Gabriel Bueno Carvalho - Passaredo Transportes Aéreos S.a. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 4… Ver mais

Gilmar Nogueira Pereira x Bradesco Saúde S/A

ID: 311373520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0012731-82.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR NOGUEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) GEOVANI REGINALDO SOUZA FERREIRA VALÉRIO (OAB/SP 397.680)

Processo 0012731-82.2024.8.26.0003 (processo principal 1008953-87.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Gilmar Nogueira Pereira - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença ajuizado por Gilmar Nogueira Pereira em face de Bradesc… Ver mais

D. B. D. x D. L. T. D.

ID: 292458620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1035402-82.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. B. D.

Polo Passivo:

D. L. T. D.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 506.882) DANIELLE VIEIRA SANTOS PAZ (OAB/SP 483.504)

Processo 1035402-82.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D.B.D. - D.L.T.D. - Vistos. Tendo em vista que o interesse da parte autora na tentativa de conciliação, bem como o incentivo à realização da autocomposição na sistemática processual, principalmente nos conflitos … Ver mais

Dalva Alice Pulquerio Machado x Estado De Mato Grosso

ID: 310679912

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036275-05.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DALVA ALICE PULQUERIO MACHADO

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Sentença

Advogados:

LILIAN CALDAS RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LILIAN CALDAS RODRIGUES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1036275-05.2024.8.11.0002. REQUERENTE: DALVA ALICE PULQUERIO MACHADO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fund… Ver mais

Itaú Unibanco S.A. x Mrj Comércio E Importação Ltda e outros

ID: 279695424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024344-82.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

MRJ COMéRCIO E IMPORTAçãO LTDA RJ PARTICIPAçOES SOCIETARIAS LTDA ROGéRIO GUALBERTO JUNQUEIRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB/ES 19.454) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Rafael Pecly Barcelos (OAB 19454/ES) Processo 1024344-82.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itaú Unibanco S.A. - Exectdo: MRJ Comércio e Importação Ltda, Rogério Gualberto Junqueira, RJ Participaçoes Societarias Ltda - Vis… Ver mais

Processo nº 1028224-82.2024.8.26.0003

ID: 306135564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1028224-82.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L&E CAPITAL SECURITIZADORA S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB/SP 257.234)

Processo 1028224-82.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - L&e Capital Securitizadora S/a. - Vistos. SISBAJUD Anoto que o executado foi citado, mas não possui advogado constituído nos autos. Consigno que eventual oferta de bens pela parte executada não suspende o andamento … Ver mais

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