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Resultados para "1036292-76.2024.8.26.0405" – Página 26 de 28

Processo nº 0008480-76.2024.8.26.0405

ID: 301900174
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0008480-76.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Netshoes Comercio Ltda - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e o faço para que a ré restitua ao autor o valor de R$ 250,17 que deve sofrer correção monetária desde a data da pr… Ver mais

Processo nº 0015911-64.2024.8.26.0405

ID: 306177120
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015911-64.2024.8.26.0405 (processo principal 1006804-76.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rene Veri Furlan - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de inter… Ver mais

Processo nº 1021839-76.2024.8.26.0405

ID: 311224940
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021839-76.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - B.F.T. - Vistos, Designo audiência a ser realizada NO FORMATO VIRTUAL, para o dia 20 de agosto de 2025, às 15 horas . A audiência será realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC - O… Ver mais

Processo nº 0004600-76.2024.8.26.0405

ID: 294250162
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004600-76.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Enel São Paulo S.a. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO a requerida a pagar ao requerente os prejuízos mate… Ver mais

Processo nº 1038038-76.2024.8.26.0405

ID: 281315535
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Aline Cristina da Silva Prado (OAB 227256/SP), Rita Mycaela Alves Vieira Cabral (OAB 480822/SP) Processo 1038038-76.2024.8.26.0405 - Usucapião - Reqte: Eunice Pessôa Bueno do Prado - Vistos. Recebo a peça e documentos de folhas 274/275 como emenda à inicial e defiro à parte autora os benefício… Ver mais

Processo nº 1004767-76.2024.8.26.0405

ID: 302444834
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004767-76.2024.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.A.M.C. - M.M. e outros - Fls. 166 - Anote-se. Trata-se de inventário dos bens deixados em razão do falecimento de Mário Marangoni, em que, por petição juntada à fl. 160/161, pleiteou-se o processamento conjunto dos … Ver mais

Processo nº 1500556-14.2025.8.26.0272

ID: 292720850
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500556-14.2025.8.26.0272 - Auto de Prisão em Flagrante - Desobediência - W.B.C. - Vistos. Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante, em decorrência ao descumprimento de medidas protetivas de urgência, concedida pelo Juízo de Direito desta 1ª Vara Criminal de Itapira, por decisão proferida e… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036284-19.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000208-27.2018.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR FERREIRA BRODA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A POLO PASSI… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036284-19.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000208-27.2018.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR FERREIRA BRODA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A POLO PASSI… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036284-19.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000208-27.2018.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR FERREIRA BRODA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A POLO PASSI… Ver mais
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