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Resultados para "1036295-22.2024.8.26.0602" – Página 26 de 33

Processo 1015828-22.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vicente de Paula Gonçalves - Renault do Brasil S/A - - Valec Distribuidora de Veiculos Ltda - Vistos, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos o acordo de fls. 307/310, e, em c… Ver mais
Processo 1013209-22.2024.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gezilda Souza Dias - Vagner Souza Dias - - Warley de Souza Dias - - Selma Borges Garcia Rodrigues - - Silvia Borges Garcia Amato - - Sandra Borges Feliciano - "Encaminho os autos ao setor de publicação para cie… Ver mais
Processo 0004106-71.2025.8.26.0602 (processo principal 1011754-22.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Espólio de Claudio Cesar Machado de Araújo - - Silvia Maria Machado de Araujo - Vistos, Defiro o sobrestamento do feito postulado pela parte credora, pelo prazo de… Ver mais

Processo nº 1507230-22.2024.8.26.0602

ID: 315281466
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507230-22.2024.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GABRIEL ARAUJO BATISTA DA SILVA - Vistos. 1- A denominada mutatio libelli, prevista no artigo 384 do Código de Processo Penal, tem cabimento até o momento anterior à prolação da sentença, não se podendo… Ver mais

Processo nº 1034937-22.2024.8.26.0602

ID: 318871398
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034937-22.2024.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Valeria Aparecida Bornea - 1. Visando ao cumprimento do art. 1.806 do Código Civil, dê-se a emissão de TERMO DE RENÚNCIA À HERANÇA. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AgInt no AREsp 2423743/SC, Rel. Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA, Q… Ver mais

Processo nº 1006710-22.2024.8.26.0602

ID: 305840292
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006710-22.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - R.C.F.J. - PERÍCIA MÉDICA agendada para o dia 08/10/2025 às 09:40, no Fórum Ministro Piza e Almeida , Rua 28 de Outubro, 691, subsolo, bloco B, sala S37 - Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP. Obs: De acordo com o a… Ver mais
Processo 1042503-22.2024.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Evidência - Izaltina da Silva Santos - Cr Loureiro Administração e Participações Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos de terceiro, para o fim de DESCONSTITUIR a penhora que incidiu sobre 50% (cinquenta por… Ver mais

Processo nº 1503689-46.2023.8.26.0624

ID: 312807100
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503689-46.2023.8.26.0624 (apensado ao processo 0007901-22.2024.8.26.0602) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - N.H.M.A. - Vistos. 1- Acolho o parecer ministerial lançado como razão de decidir e, considerando-se a data em que se deram os fatos, sem que a medida so… Ver mais

Processo nº 0007804-22.2024.8.26.0602

ID: 277939521
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Andrea Vernaglia Faria (OAB 162438/SP) Processo 0007804-22.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andrea Vernaglia Faria, Andrea Vernaglia Faria, Andrea Vernaglia Faria, Fundação Dom Aguirre - Vistos. A carta citatória postal, como se vê no aviso de recebimento de fls. 21, não foi … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048226-22.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: MATHEUS HENRIQUE NUNES DE ASSIS - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURS… Ver mais
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