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Processo nº 1041534-07.2024.8.26.0602

ID: 312925660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041534-07.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA KAMILA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 1041534-07.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Larissa Kamila Martins - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido da relação processual. Não há nulidades ou ir… Ver mais

Processo nº 0010604-86.2025.8.26.0602

ID: 313101284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010604-86.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CELIA MARIA CONCATO CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA CYRINO FLORENCE (OAB/SP 251.438) FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB/SP 158.291)

Processo 0010604-86.2025.8.26.0602 (processo principal 1032998-07.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Celia Maria Concato Castro - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 1… Ver mais

Processo nº 0010469-74.2025.8.26.0602

ID: 315100936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010469-74.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. B. DE S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA BENEDITA DE SOUSA BARROS (OAB/SP 421.235)

Processo 0010469-74.2025.8.26.0602 (processo principal 1018060-07.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - AUSÊNCIA DE VAGA - P.B.S.B. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar impugnação,nos … Ver mais

Processo nº 1035423-07.2024.8.26.0602

ID: 278383316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035423-07.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO KAZUO OBANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ BASTOS GIANNINI (OAB/SP 200.554)

ADV: André Luiz Bastos Giannini (OAB 200554/SP) Processo 1035423-07.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marcelo Kazuo Obana - Nº de ordem: 2024/002333 Vistos. Recebo a petição de fls. 23 como emenda à inicial; anote-se o correto valor dado à causa. Cite-se a parte executada,… Ver mais

Condominio Vale Verde Ipanema x Diego De Freitas Moreira Venturelli

ID: 303725369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037363-07.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VALE VERDE IPANEMA

Polo Passivo:

DIEGO DE FREITAS MOREIRA VENTURELLI

Intimação

Advogados:

LUAN HENRIQUE MEDEIROS DE OLIVEIRA FRANCO (OAB/SP 481.489) FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT (OAB/PR 11.363)

Processo 1037363-07.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Vale Verde Ipanema - Diego de Freitas Moreira Venturelli - Vistos. Verifico que a parte ré está representada por patrono nomeado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (provisão a … Ver mais

Sergio Roberto Leite Fernandes x Claro S/A

ID: 297841433

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001376-07.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO ROBERTO LEITE FERNANDES

Polo Passivo:

CLARO S/A

Despacho

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

DESPACHO Nº 1001376-07.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Sergio Roberto Leite Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - III… Ver mais

Processo nº 1048518-07.2024.8.26.0602

ID: 293155105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048518-07.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERNANDO CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENÉ EDNILSON DA COSTA CONTÓ (OAB/SP 165.329)

Processo 1048518-07.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Fernando Carvalho Silva - Vistos. 1) Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, bem como os documentos apresentados, concedo a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita,… Ver mais

Itaú Unibanco S/A x Real Box Distribuidora Eireli – Epp

ID: 296635964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033968-07.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

REAL BOX DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES FILHO (OAB/SP 242.375) LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES (OAB/SP 68.017) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

Processo 1033968-07.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Real Box Distribuidora Eireli – Epp - Vistos. Em face do constante a fl. 1910, JULGO EXTINTA A AÇÃO, nos termos do Artigo 924, II do CPC. Extinta a execução, os embargos à execução so… Ver mais

Processo nº 0008269-94.2025.8.26.0602

ID: 293618987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008269-94.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SCAPOL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO LUVISON CARVALHO (OAB/SP 208.831)

Processo 0008269-94.2025.8.26.0602 (processo principal 1012628-07.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Scapol Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda - Vistos. INTIME-SE o(s) devedor(es), por carta com aviso de recebimento, para cumprimento da sentença, em consonância com art. … Ver mais

Processo nº 1504806-07.2024.8.26.0602

ID: 278813859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1504806-07.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. S. M. J.

Intimação

Advogados:

LAURA BELMIRO GONÇALVES (OAB/SP 489.554) GABRIEL SANTANA RIBEIRO (OAB/SP 503.520)

ADV: Laura Belmiro Gonçalves (OAB 489554/SP), Gabriel Santana Ribeiro (OAB 503520/SP) Processo 1504806-07.2024.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: E. D. S. M. J. - Vistos. Diante da manifestação de vontade da vítima e do Promotor de Justiça, REVO… Ver mais

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