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Processo nº 1030684-85.2024.8.26.0506

ID: 325213703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1030684-85.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO FUNNICHELI (OAB/SP 79.077) GABRIEL FUNICHELLO (OAB/SP 443.995)

Processo 1030684-85.2024.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Batista - Em razão do exposto, reconheço a existência de coisa julgada material, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, V, do Código de Processo Civil. Custas na… Ver mais

L. J. Dos S. x V. R. De A.

ID: 328712424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024476-85.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L. J. DOS S.

Polo Passivo:

V. R. DE A.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA ALESSANDRA TAMIÃO DE QUEIROZ (OAB/SP 191.034) MARINA MUCCI (OAB/SP 357.364) CLÍCIA HELENA REZENDE FRANCO DO AMARAL (OAB/SP 288.699)

Processo 1024476-85.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.J.S. - V.R.A. e outro - Vistos. Fls. 211: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o comprovante de que a parte requerida efetivamente reside no endereço indicado,… Ver mais

Processo nº 1055031-85.2024.8.26.0506

ID: 330216769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1055031-85.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA MACIEL DE AGUIAR FERNANDES DE MENDONçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARRARO (OAB/SP 194.638)

Processo 1055031-85.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Oncológico - Flavia Maciel de Aguiar Fernandes de Mendonça - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação. A instauraç… Ver mais

Manuel Silva De Jesus Júnior x Foco Aluguel De Carros S/A

ID: 331711818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043973-85.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MANUEL SILVA DE JESUS JúNIOR

Polo Passivo:

FOCO ALUGUEL DE CARROS S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO MENDES CAHU FILHO (OAB/SP 523.443) FERNANDA GARCIA BUENO (OAB/SP 325.384)

Processo 1043973-85.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Manuel Silva de Jesus Júnior - Foco Aluguel de Carros S/A - Vistos. Nos termos do Provimento Nº 29/2021, providencie o cálculo das custas e despesas processuais em aberto e intime-se a parte vencida para … Ver mais

Kaio De Souza Marques x Itaú Unibanco S.A.

ID: 334060541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056777-85.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

KAIO DE SOUZA MARQUES

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) KAMILA SCANAVEZ PIANTINO (OAB/SP 393.756) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1056777-85.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Kaio de Souza Marques - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Especifiquem as partes: i) os pontos controvertidos e as respectivas provas, no caso de julgamento no estado em que o processo se encontra; ii) na ausência de… Ver mais

Processo nº 1051151-85.2024.8.26.0506

ID: 303664963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1051151-85.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA HELENA BAVARESCO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 125.239)

Processo 1051151-85.2024.8.26.0506 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Ribeirão Preto - Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2018 deste Juízo, e com fundamento no art. 203, 4º, do CPC e artigos 195 e 196 das NSCGJ, verifico que deve(m) ser executada(s) a(s) providência… Ver mais

Chalfin, Goldberg, Vainboim E Fichtner Advogados Associado x Osmyr Machado Júnior

ID: 301118023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012960-85.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM E FICHTNER ADVOGADOS ASSOCIADO

Polo Passivo:

OSMYR MACHADO JúNIOR

Intimação

Advogados:

HANNAH KRÜGER RODOR FONTANA (OAB/ES 33.060) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB/ES 11.612)

Processo 0012960-85.2024.8.26.0506 (processo principal 1021072-31.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Seguro - Chalfin, Goldberg, Vainboim e Fichtner Advogados Associado - Osmyr Machado Júnior - Vistos. 1- Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 34/36 para que surta seus juríd… Ver mais

Processo nº 1035728-85.2024.8.26.0506

ID: 296127627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1035728-85.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 1035728-85.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos. Defiro a realização das pesquisas de endereços requeridas, após comprovado nos autos o recolhimento das custas pertinentes, observando-se Provimento CSM 2684/2023, Anexo V. Prazo: … Ver mais

M. E. M. A. x C. A. S.

ID: 295425201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034273-85.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. E. M. A.

Polo Passivo:

C. A. S.

Intimação

Advogados:

LINDON JONNHY PIRES VIANA (OAB/SP 378.809) DEVANIR DANIEL DA SILVA (OAB/SP 321.869) CELIA REGINA RODRIGUES DO CANTO (OAB/SP 109.137)

Processo 1034273-85.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.E.M.A. - C.A.S. - Vistos. Não havendo outras provas a produzir, declaro encerrada a fase de instrução processual e concedo às partes o prazo comum de quinze dias para a apresentação de memoriais. Na me… Ver mais

M. E. M. A. x C. A. S.

ID: 295425278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034273-85.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. E. M. A.

Polo Passivo:

C. A. S.

Intimação

Advogados:

LINDON JONNHY PIRES VIANA (OAB/SP 378.809) DEVANIR DANIEL DA SILVA (OAB/SP 321.869) CELIA REGINA RODRIGUES DO CANTO (OAB/SP 109.137)

Processo 1034273-85.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.E.M.A. - C.A.S. - Vistos. Não havendo outras provas a produzir, declaro encerrada a fase de instrução processual e concedo às partes o prazo comum de quinze dias para a apresentação de memoriais. Na me… Ver mais

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