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Hakim Felipe Kempf Tum e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 300490119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017497-64.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HAKIM FELIPE KEMPF TUM IHAB JAWDAT TUM SAID LAíSE KEMPF MUHAMAD GABRIEL KEMPF TUM

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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Processo 1017497-64.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ihab Jawdat Tum Said - - Laíse Kempf - - Muhamad Gabriel Kempf Tum - - Hakim Felipe Kempf Tum - Gol Linhas Aéreas I…

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Neviton De Almeida Nascimento x Oceano Administração De Bens Ltda (Atual Denom De Serlam Engenharia E Comércio Ltda.)

ID: 295433255

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009473-64.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NEVITON DE ALMEIDA NASCIMENTO

Polo Passivo:

OCEANO ADMINISTRAçãO DE BENS LTDA (ATUAL DENOM DE SERLAM ENGENHARIA E COMéRCIO LTDA.)

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA BEATRIZ GOMIERO DOS SANTOS

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MAURICIO GUIMARAES CURY

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ALBERTO LUCIO MENEGUCCI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009473-64.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1034569-64.2024.8.26.0003

ID: 316752924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034569-64.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. C. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISA LIMA DE MENEZES

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Processo 1034569-64.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Família - P.C.G. - Vistos. Anoto, para fins de controle, a sentença transitada em julgado de fls. 49/50, que deliberou dentre tantos pe…

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Marcello Marques Da Silva x Itaú Unibanco S/A

ID: 325071168

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1020892-64.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCELLO MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Despacho

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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ELISABETH MEDEIROS MARTINS

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GIULLIANA STRAUSS ASSUNÇÃO

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DESPACHO Nº 1020892-64.2024.8.26.0003 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Marcello Marques da Silva - Recorrido: Itaú Unibanco S/A - Vistos. Nos termos da r. Dec…

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Wilson Heleno Marçal x Banco Bradesco S/A

ID: 328291615

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022347-64.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WILSON HELENO MARçAL

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho

Advogados:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

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SANDRA LARA CASTRO

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JULIO CEZAR LUIZ FRANCISCO

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DESPACHO Nº 1022347-64.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1022347-64.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Wilson Heleno Marçal - Apelado: Banco Bradesco S/A - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1022347-64.2024.8.26.0003 Relator(a): IRINEU FAVA Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado VISTOS. Trata-se de recurso de apelação tirado contra a r. sentença de fls. 108, mantida a fls. 115, cujo relatório fica adotado, proferida pela MMª. Juíza de Direito Adriana Cristina Paganini Dias Sarti que homologou a desistência manifestada pelo exequente apelado e extinguiu a execução com base no disposto no artigo 775 do CPC. O pedido de assistência judiciária formulada pelo executado/apelante não colhe. Como se sabe, a isenção do recolhimento da taxa judiciária somente será deferida mediante comprovação por meio idôneo da momentânea impossibilidade financeira, conforme artigos 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal e 5º, caput da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003. Com efeito, dispõe a norma constitucional que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Além disso, o benefício pleiteado não se afigura absoluto, possibilitando assim ao Magistrado indeferi-lo quando tiver fundadas razões. Nesse sentido: Se o julgador tem elementos de convicção que destroem a declaração apresentada pelo requerente, deve negar o benefício, independentemente de impugnação da outra parte. (JTJ 259/334). (Código de Processo Civil e legislação processual em vigor - Theotonio Negrão, José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli, João Francisco N. da Fonseca - 47. ed. - São Paulo: Saraiva, 2016, p. 206). A mera declaração de impossibilidade de recolhimento do preparo não é suficiente, por si só, para a obtenção da gratuidade pretendida, já que de presunção relativa à luz do disposto no artigo 99, §3º do CPC. No caso em tela, o recorrente se qualifica como empresário (fls. 59) e, a despeito de informar encontrar-se em difícil situação financeira, figurando no polo passivo de diversas demandas judiciais de cobrança (fls. 156 e seguintes), não informa de onde provê renda para se manter assim como sua família. Ausente ainda dos autos declaração atualizada de bens e rendimentos . No mais, está representado nos autos por advogado particular e, muito embora tal fato não impeça a concessão de gratuidade da justiça (Lei 13.105/15, artigo 99, § 4º), o fato é que preferiu abrir mão da tentativa de patrocínio gratuito de seus interesses por meio da atuação da Defensoria Pública, promovendo a contratação de advogado às suas próprias expensas. Noutro giro, a par de qualquer discussão acerca da legalidade dos resgastes de seu plano de previdência, o fato é que o montante não sinaliza para hipótese de pessoa pobre na acepção jurídica do termo. Assim, por todas essas considerações, não se pode concluir que esteja, de fato, impossibilitado de providenciar o recolhimento das custas recursais devidas. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça ao recorrente, determinando-lhe o recolhimento das custas recursais previstas em lei, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não ser conhecido o seu recurso. Int. São Paulo, 15 de julho de 2025. IRINEU FAVA Relator - Magistrado(a) Irineu Fava - Advs: Julio Cezar Luiz Francisco (OAB: 276799/SP) - Sandra Lara Castro (OAB: 195467/SP) - Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB: 132648/SP) - 3º Andar

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Processo nº 1036315-51.2023.4.01.3100

ID: 280247941

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036315-51.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSENILDON SANTANA NEGRAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036315-51.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036315-51.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSENILDON SANTANA NEGRAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO - AP2348 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Macapá, 26 de maio de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Vera Lúcia Martins De Cabêdo x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 294468350

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033017-64.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA MARTINS DE CABêDO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO BAPTISTA MALLMANN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033017-64.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1034472-64.2024.8.26.0003

ID: 294821678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1034472-64.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JANUARIO DE OLIVEIRA IZILDA DO AMPARO ESCOSSINO VENTURA MARIA IRIA BARBELLA MAURILIO TADEU ESCOSSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DOS SANTOS

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AARON RIBEIRO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034472-64.2024.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Iria Barbella - Antonio Januario de Oliveira - - Izilda do Amparo Escossino Ventura - - Maurilio Tadeu Escossino e o…

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Banco Itaucard S.A. e outros x Caires Comercio De Veiculos Multimarcas Eireli Me

ID: 314188461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009053-59.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A. ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

CAIRES COMERCIO DE VEICULOS MULTIMARCAS EIRELI ME

Intimação

Advogados:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO BONASSI SEMMLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009053-59.2024.8.26.0003 (processo principal 1002268-64.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Banco Itaucard S.A. - - Itaú Unibanco S.A. - Caires Com…

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Processo nº 1026615-64.2024.8.26.0003

ID: 315827008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1026615-64.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026615-64.2024.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. Aguarde-se manifestação por 30 dias. O processo se desenvolve por impulso of…

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