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Processo nº 1019156-66.2024.8.26.0405

ID: 291639225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1019156-66.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE FLORENCIO BARBOSA BRUFATO

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Processo 1019156-66.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.A. - F.63/74:Em que pesem as alegações da parte autora, ressalto que a regra estipulada pelo art. 246 do CPC …

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A. Dos S. O. e outros x A. Dos S. H.

ID: 279806876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1029050-66.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. DOS S. O. M. DOS S. O.

Polo Passivo:

A. DOS S. H.

Intimação

Advogados:

ELYS MARINA ROCHA LIMA

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ELANIA MARIA LUIZ NORBERTO

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ADV: Elania Maria Luiz Norberto (OAB 411790/SP), Elys Marina Rocha Lima (OAB 434387/SP) Processo 1029050-66.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. dos S. O. , A. dos S. O. …

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Processo nº 1020708-66.2024.8.26.0405

ID: 302699222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020708-66.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. A. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL LEONARDO FRANCISCO ALVES SOARES

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LETÍCIA CUNHA DE FARIAS

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Processo 1020708-66.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.A.A.L. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela requerente, sustentando que a sentença…

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Giovanna Raquel De Oliveira Dias x Hurb Technologies S/A

ID: 310060413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000753-32.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA RAQUEL DE OLIVEIRA DIAS

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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FERNANDA BEATRIZ ASSIS DA SILVA

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Processo 0000753-32.2025.8.26.0405 (processo principal 1021335-70.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Giovanna Raquel de Oliveira Dias - Hurb Technologies S/A - Vistos. Conform…

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Processo nº 1032154-66.2024.8.26.0405

ID: 279752407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032154-66.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEO MADEIRAS, MáQUINAS & FERRAGENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

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ADV: Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB 196317/SP) Processo 1032154-66.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens Ltda - Diante do exposto, JULGO PROC…

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Irene Oliveira Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 319416429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027207-66.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IRENE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SUZANA DE SOUZA QUEIROZ FREIRIA

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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Processo 0009040-81.2025.8.26.0405 (processo principal 1027207-66.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Irene Oliveira da Silva - Vistos. Anote-se a justiça gratuit…

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Processo nº 0009040-81.2025.8.26.0405

ID: 319429097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009040-81.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IRENE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUZANA DE SOUZA QUEIROZ FREIRIA

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Processo 0009040-81.2025.8.26.0405 (processo principal 1027207-66.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Irene Oliveira da Silva - Vistos. Anote-se a justiça gratuit…

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Processo nº 1012172-66.2024.8.26.0405

ID: 329583483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1012172-66.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DAVI GONçALVES DA SILVA ELISANGELA GONçALVES DA SILVA MARINHO IDALICE GONçALVES DA SILVA VALDEILDA GONçALVES DA SILVA VALDINEIA GONçALVES DA SILVA TEIXEIRA VALTER GONçALVES DA SILVA VILMA GONçALVES DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIS APARECIDA MONTEIRO DE OLIVEIRA CAMPOS

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ELISANGELA GONÇALVES DA SILVA MARINHO

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BÁRBARA LOPES DE LIMA VEIGA

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ANNA CAROLINA BRANDO DE PAULA

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Processo 1012172-66.2024.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Davi Gonçalves da Silva - Idalice Gonçalves da Silva - - Valter Gonçalves da Silva - - Vilma Gonçalves da Silva Oliveira -…

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Estado De São Paulo x Ivete Pereira Da Silva

ID: 305768724

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036325-26.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

IVETE PEREIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANO TRAVAIN MENDES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036325-26.2022.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Ivete Pereira da Silva - Magistrado(a) Flá… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036325-26.2022.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Ivete Pereira da Silva - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAMERECURSO INOMINADO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE RECONHECEU A NULIDADE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ALEGANDO EXECUÇÃO VAZIA, POIS A PARTE AUTORA NÃO TERIA RECEBIDO A VERBA "PRÊMIO DE INCENTIVO". A PARTE AUTORA RECORREU, ALEGANDO DESCONSIDERAÇÃO DOS LIMITES DA COISA JULGADA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE EFETIVO RECEBIMENTO DA VERBA "PRÊMIO DE INCENTIVO" PELA PARTE AUTORA, O QUE IMPACTARIA NA VALIDADE DA EXECUÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A FESP ALEGOU QUE A AUTORA NUNCA RECEBEU A VERBA "PRÊMIO DE INCENTIVO", APRESENTANDO COMPROVANTES DE PAGAMENTO.4. COMPROVANTES DEMONSTRAM PAGAMENTO DA VERBA NOS MESES DE MAIO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2024, EVIDENCIANDO O RECEBIMENTO PELA AUTORA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA LIMITAR A EXECUÇÃO ÀS PARCELAS EFETIVAMENTE RECEBIDAS.TESE DE JULGAMENTO: 1. A EXECUÇÃO NÃO É VAZIA, POIS COMPROVADO O RECEBIMENTO DA VERBA "PRÊMIO DE INCENTIVO". 2. A EXECUÇÃO DEVE SE LIMITAR ÀS PARCELAS COMPROVADAS.LEGISLAÇÃO CITADA:LEI Nº 9.099/95, ART. 38, 46, 55; CPC, ART. 803, INCISO I. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luciano Travain Mendes (OAB: 263452/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Condomínio Piscine Home Resort Osasco x Livet Soluções Em Medicões Ltda e outros

ID: 293460214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024006-66.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PISCINE HOME RESORT OSASCO

Polo Passivo:

LIVET SOLUçõES EM MEDICõES LTDA RENATO PRADA HOLLER EIRELI - EPP

Intimação

Advogados:

DIEGO GOMES BASSE

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ANNA CRISTINA DE AZEVEDO TRAPP

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Processo 1024006-66.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condomínio Piscine Home Resort Osasco - Renato Prada Holler Eireli - Epp - - Livet Sol…

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