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Processo nº 1508150-13.2024.8.26.0564

ID: 278747321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1508150-13.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. F. DE S. C. C.

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR FONTOURA (OAB/SP 391.302)

ADV: João Vitor Fontoura (OAB 391302/SP) Processo 1508150-13.2024.8.26.0564 - Inquérito Policial - Cidadão: B. F. de S. C. C. - Vistos. Retifico parcialmente a decisão de pág. 400 e considerando o pagamento do mandado de levantamento efetuado em data pretérita, consoante certidão cartorária e compr… Ver mais

Processo nº 1517559-13.2024.8.26.0564

ID: 321138323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1517559-13.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AILTON BEZERRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

CIRO ROBERTO DE AZEVEDO MARQUES (OAB/SP 132.106)

Processo 1517559-13.2024.8.26.0564 - Inquérito Policial - Fato Atípico - Ailton Bezerra da Silva - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação penal, com fundamento no artigo 76, parágrafos 3º e 4º da Lei 9.099/95. Diante do cumprimento da obrigação,… Ver mais

B. O. S. M. e outros x B. Dos S. De L. e outros

ID: 328656690

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2218076-83.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

B. O. S. M. T. B. DA S.

Polo Passivo:

B. DOS S. DE L. D. S. DOS S. M. S. DE L. R. DOS S. DE L.

Distribuídos

Advogados:

BRIAN OLIVEIRA SÃO MIGUEL (OAB/SP 506.887) THIAGO BARBARA DA SILVA (OAB/SP 367.330) FANIA APARECIDA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/SP 147.414) BRIAN OLIVEIRA SÃO MIGUEL (OAB/SP 506.887) BRIAN OLIVEIRA SÃO MIGUEL (OAB/SP 506.887)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2218076-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro de São Bern… Ver mais

Fabiana Vicente Ferreira x Enel Distribuição São Paulo

ID: 306250328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036342-53.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA VICENTE FERREIRA

Polo Passivo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO

Intimação

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190) ANGÉLICA RIBEIRO DE MOURA (OAB/SP 466.441)

Processo 1036342-53.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fabiana Vicente Ferreira - Enel Distribuição São Paulo e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido FABIANA VICENTE FERREIRA em face de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO … Ver mais

Ix. Incorporadora, Construtora, Urbanizadora E Corretora Ltda e outros x Condomínio Domo Life

ID: 320295911

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2206371-88.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IX. INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA PEREIRA BARRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE S.A.

Polo Passivo:

CONDOMíNIO DOMO LIFE

Distribuídos

Advogados:

DIEGO GOMES BASSE (OAB/SP 252.527) RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 279.773) VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO (OAB/SP 344.871) DIEGO GOMES BASSE (OAB/SP 252.527) LIDIANE GENSKE BAIA (OAB/SP 203.523) DIEGO GOMES BASSE (OAB/SP 252.527) RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 279.773) VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO (OAB/SP 344.871) VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO (OAB/SP 344.871)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2206371-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO; Foro de São Bernardo … Ver mais

Eliane Silva Dos Santos x Banco Bradescard S/A

ID: 302742210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028291-13.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) MARCOS ROBERTO DE SIQUEIRA (OAB/SP 171.132)

Processo 1028291-13.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eliane Silva dos Santos - Banco Bradescard S/A e outro - A imposição de multa está sujeita à análise do julgador quanto à necessidade e conveniência em cada caso concreto. A ausência de sua fixação na … Ver mais

Hermindo Castro Da Costa x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 316268098

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001616-13.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HERMINDO CASTRO DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI (OAB/RS 65.244) JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB/SP 434.055)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001616-13.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Hermindo Castro da Costa (Justiça Gratuita) - Apdo… Ver mais

João Orlando Luvizotto Fainderg e outros x João Orlando Luvizotto Fainderg e outros

ID: 317169753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034111-13.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOãO ORLANDO LUVIZOTTO FAINDERG LEODENIR LUZIA VILAS BôAS LUVIZOTTO FAINBERG

Polo Passivo:

JOãO ORLANDO LUVIZOTTO FAINDERG LEODENIR LUZIA VILAS BôAS LUVIZOTTO FAINBERG

Intimação

Advogados:

LEACI DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 231.450) ELISANGELA FERNANDEZ ARIAS (OAB/SP 274.953)

Processo 1034111-13.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leodenir Luzia Vilas Bôas Luvizotto Fainberg - João Orlando Luvizotto Fainderg - João Orlando Luvizotto Fainderg - Leodenir Luzia Vilas Bôas Luvizotto Fainberg - Vistos em saneador. Partes bem repres… Ver mais

Processo nº 1501457-13.2024.8.26.0564

ID: 309568354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1501457-13.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. S. J.

Intimação

Advogados:

ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB/SP 130.743) RONALDO AQUINO VIEIRA (OAB/SP 346.565) RÉU REVEL ()

Processo 1501457-13.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.S.J. - 1. Especifiquem as partes, em 05 dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância, bem como qual fato controvertido será obj… Ver mais

Rick Castioni De Souza x Andreia Mantovani Dantas De Souza

ID: 295154450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035178-13.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RICK CASTIONI DE SOUZA

Polo Passivo:

ANDREIA MANTOVANI DANTAS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

NELSON COELHO ROCHA JUNIOR (OAB/SP 127.049)

Processo 1035178-13.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rick Castioni de Souza - Andreia Mantovani Dantas de Souza e outros - Vistos, Fls. 144/146: Conforme disposto no inciso I do artigo 1.040 das NSCGJ, nos mandados pagos, na Capital e no In… Ver mais

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