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Processo nº 1014811-48.2024.8.26.0602

ID: 325989615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014811-48.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CEDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1014811-48.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Cedro - Vistos. Para que surta seus regulares efeitos, HOMOLOGO O ACORDO a que chegaram as p…

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Concessionaria De Rodovias Do Oeste De Sao Paulo Viaoeste S/A x F. M. Agropecuária E Participações Societárias Ltda.

ID: 327035544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1014229-48.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A

Polo Passivo:

F. M. AGROPECUáRIA E PARTICIPAçõES SOCIETáRIAS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCIO LUIS BENETON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014229-48.2024.8.26.0602 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - F. M. Agropecuária e Part…

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M. P. Da S. e outros x M. J. De D. V. De F. E S. Do F. De S.

ID: 330792796

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 2156492-15.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DA S. V. T.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. DE F. E S. DO F. DE S.

Despacho

Advogados:

FERNANDA MARFIL LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MARFIL LOPES

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VIRGINIA TROMBINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2156492-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus … DESPACHO Nº 2156492-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Sorocaba - Paciente: M. P. da S. - Impetrante: V. T. - Impetrado: M. J. de D. da 3 V. de F. e S. do F. de S. - Interessado: C. M. da S. (Menor(es) representado(s)) - Interessado: C. M. da S. (Representando Menor(es)) - HABEAS CORPUS. Execução de alimentos. Pena integralmente cumprida. Quitação da dívida. HABEAS CORPUS PREJUDICADO. IMPETRAÇÃO PREJUDICADA. Trata-se de habeas corpus preventivo, com pedido liminar, impetrado em favor de M. P DA S., alegando constrangimento ilegal por ato do Juízo da 3ª Vara de Família da Comarca de Sorocaba/SP, no âmbito da ação de execução de alimentos de nº 0004750-48.2024.8.26.0602. Sustenta a impetrante que o paciente atravessa comprovadas dificuldades financeiras, tendo encerrado suas atividades empresariais em virtude da crise econômica, estando atualmente desempregado e em processo de recolocação profissional. Argumenta que, não obstante a significativa alteração em sua capacidade contributiva circunstância demonstrada nos autos da presente execução e de ação revisional conexa (nº 1032931-42.2024.8.26.0602) , tem honrado, dentro de suas possibilidades, o pagamento da pensão alimentícia fixada, não sendo devedor contumaz. Afirma, ainda, que em maio de 2025 obteve nova colocação no mercado de trabalho e, visando à quitação do débito alimentar, obteve valores emprestados de familiares e também dispõe de recursos em contas vinculadas ao FGTS, bastando, para tanto, autorização judicial para o levantamento. Contudo, segundo relata, a representante legal da alimentanda recusa-se a receber os valores dessa forma, demonstrando, segundo ele, má-fé e intenção punitiva, de cunho pessoal, decorrente de ressentimentos do fim do relacionamento conjugal, e não em interesse da filha. Argumenta que o artigo 528, caput e §2º, do Código de Processo Civil, autoriza a justificativa da impossibilidade absoluta de cumprimento da obrigação, o que, no caso, estaria configurado. Enfatiza que a recusa injustificada da representante da alimentanda, aliada à iminência da decretação de prisão, configura abuso e constrangimento ilegal, especialmente diante do risco real de perda do emprego recém-conquistado, o que agravaria sua condição financeira e impossibilitaria o cumprimento futuro da obrigação alimentar. Requer, assim, liminarmente, a concessão da ordem para que seja expedido contramandado de prisão, suspendendo-se os efeitos do mandado de prisão já expedido, e, ao final, a confirmação da ordem, reconhecendo-se a quitação do débito pelo paciente mediante os recursos disponíveis, inclusive do FGTS. Medida liminar indeferida às fls. 45/46. Prestadas informações pela autoridade coatora (fls. 49/50). Sobreveio parecer da d. PGJ às fls. 54/56. É o relatório. Desde logo, impende dar por prejudicado o presente feito. Em consulta a referidos autos, verifica-se o paciente efetuou o pagamento do débito alimentar; assim, foi expedido o contramandado de prisão em seu favor (fls. 411 e fls. 426/427 dos autos nº 0004750-48.2024.8.26.0602), fato que prejudica o seguimento do presente writ. Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao habeas corpus, com fundamento no artigo 932, III do CPC. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Advs: Virginia Trombini (OAB: 296580/SP) - Fernanda Marfil Lopes (OAB: 477723/SP) - 4º andar

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Processo nº 1022765-48.2024.8.26.0602

ID: 304304168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022765-48.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ARLINDO FLáVIO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA VIEIRA DIAS BARRIENTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022765-48.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Arlindo Flávio da Cruz - Vistos, Preceitua o artigo 1.022 do CPC, que cabem embargos de declaração para es…

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Tania Regina Inohara e outros x Cooperativa De Credito Credsaopaulo - Sicoob Credsaopaulo

ID: 311146957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1020146-48.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TANIA REGINA INOHARA TANIA REGINA INOHARA SERVIçOS DE PERFURAçãO DE POçOS DE ÁGUA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDSAOPAULO - SICOOB CREDSAOPAULO

Intimação

Advogados:

LUCAS BATISTA PEREIRA ALCIPRETE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO PEREIRA ALCIPRETE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICK AUGUSTO ROLIM DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA PEREIRA ALCIPRETE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020146-48.2024.8.26.0602 - Embargos à Execução - Pagamento - Tania Regina Inohara - - Tania Regina Inohara Serviços de Perfuração de Poços de Água - Cooperativa de Credito Credsaopaulo - …

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Prefeitura Municipal De Sorocaba x Monte Das Oliveiras Centro De Negocios Na Pessoa Socio Luiz Fernando Oliveira

ID: 311639412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015781-48.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

MONTE DAS OLIVEIRAS CENTRO DE NEGOCIOS NA PESSOA SOCIO LUIZ FERNANDO OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PETRUCIO ROMEU LEITE VANDERLEI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA SILVA GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015781-48.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Monte das Oliveiras Centro de Negocios na pessoa socio LUIZ FERNANDO OLIVEIRA…

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Prefeitura Municipal De Sorocaba x Monte Das Oliveiras Centro De Negocios Na Pessoa Socio Luiz Fernando Oliveira

ID: 311621770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015781-48.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

MONTE DAS OLIVEIRAS CENTRO DE NEGOCIOS NA PESSOA SOCIO LUIZ FERNANDO OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PETRUCIO ROMEU LEITE VANDERLEI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA SILVA GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015781-48.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Monte das Oliveiras Centro de Negocios na pessoa socio LUIZ FERNANDO OLIVEIRA…

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Plenna Apoio Administrativo Ltda x Associação Atlética Banco Do Brasil

ID: 279711896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002977-48.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PLENNA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO ATLéTICA BANCO DO BRASIL

Intimação

Advogados:

MARCELO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALCIDES PINTO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Mendes (OAB 170683/SP), Alcides Pinto da Silva Junior (OAB 50286/SP) Processo 1002977-48.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Plenna Apoio Administrativo Ltda - Ex…

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Processo nº 0002740-94.2025.8.26.0602

ID: 330476828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002740-94.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLA VIEIRA GOMES MEDEIROS JOSENILDO OTAVIO CORREIA DOS SANTOS PRISCILA AMARAL FICTENAUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA CAROLINE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLENDA FERNANDA FERREIRA RAPELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002740-94.2025.8.26.0602 (processo principal 1007342-48.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Priscila Amaral Fictenaue - - Dani…

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Processo nº 1041001-48.2024.8.26.0602

ID: 304366766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041001-48.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

METALFIBER PRODUTOS PARA TELECOMUNICAçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO APARECIDO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041001-48.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Metalfiber Produtos para Telecomunicação Ltda. - À vista do exposto, julgo procedente a pretensão inicial, para condenar a r…

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