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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 1036346-07.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA ELISANGELA RAMOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 1018593-55.2024.4.01.0000

ID: 280194411
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1018593-55.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036346-10.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LUMA DE OLIVEIRA LEAL SOUZA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ - RJ148587-A POLO PASSIVO:… Ver mais
Processo 1041875-76.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Wellington da Silva - Amoreiras Campinas Incorporadora Ltda - Vistos. Da análise da contestação depreende-se que a ré apresentou todos os documentos de que dispõe relativos à relação contratua… Ver mais
Processo 1009089-76.2023.8.26.0114 - Monitória - Espécies de Contratos - Solo Securitizadora S/A - Jrv Industria e Comercio de Artigos Plasticos, na pessoa de Gustavo O. Folli - Ante o exposto, REJEITO os embargos monitórios e, por conseguinte, CONSTITUO, de pleno direito, o título executivo judi… Ver mais

Processo nº 1044397-76.2023.8.26.0114

ID: 275869835
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Moraes da Silva (OAB 328640/SP) Processo 1044397-76.2023.8.26.0114 - Embargos de Terceiro Cível - Exeqte: Fabiana Carneiro de Souza - Vistos. 1. Apensem-se os presentes Embargos de Terceiro aos autos principais nº 0067958-69.2011.8.26.0114 2. Recebo os presentes embargos, concedendo-lh… Ver mais
Processo 1034115-76.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Fabiola Rodrigues de Menezes Cantusio - - Laura de Menezes Cantusio - - Letícia de Menezes Cantusio - Marco Aurelio Tourinho Tournieux - - Renatha Paiva de Castro - - Carla Tournieux Pearson - - Bruce Davis Pearson - … Ver mais
Processo 1041584-76.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Unika – Comércio de Produtos Cosméticos Ltda - Obracri Ltda Epp e outros - Vistos. Fls. 156: Trata-se de petição apresentada pela Executada OBRACRI LTDA, informando que após interpor recurso co… Ver mais
Intimação
Processo 0023763-76.2023.8.26.0114 (processo principal 0003918-13.2007.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Renata Campos Pinto de Siqueira - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de honorários advocatícios em que exequente requereu a intimação do executado p… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003172-76.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Alex Monteiro Menino (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Pau… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002687-76.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Valdir de Magalhaes Conceição - Apelado: Banco Pan S/A - Apelado… Ver mais
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