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Processo nº 1024733-67.2024.8.26.0003

ID: 307995004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024733-67.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. G. Q.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA

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FABIANA SIMÕES FLORIANO

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Processo 1024733-67.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Família - E.G.Q. - Diante do quanto exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, …

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Processo nº 1024733-67.2024.8.26.0003

ID: 307995006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024733-67.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. G. Q.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA

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FABIANA SIMÕES FLORIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024733-67.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Família - E.G.Q. - Diante do quanto exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, …

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P. A. S. J. x R. V. M. S.

ID: 277551980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010501-67.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

P. A. S. J.

Polo Passivo:

R. V. M. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO ANDRADE DE ARAUJO

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JOSIANE ANDRADE DA SILVA

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ADV: Josiane Andrade da Silva (OAB 489714/SP), Ricardo Andrade de Araujo (OAB 47325/PE) Processo 0010501-67.2024.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: P. A. S. J. - Exectda: R. V. M. S. - Vis…

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P. A. S. J. x R. V. M. S.

ID: 277361653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010501-67.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

P. A. S. J.

Polo Passivo:

R. V. M. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO ANDRADE DE ARAUJO

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JOSIANE ANDRADE DA SILVA

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ADV: Josiane Andrade da Silva (OAB 489714/SP), Ricardo Andrade de Araujo (OAB 47325/PE) Processo 0010501-67.2024.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: P. A. S. J. - Exectda: R. V. M. S. - Vis…

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Elismar Barbosa De Moraes x Banco Bmg S/A

ID: 293551535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025509-67.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELISMAR BARBOSA DE MORAES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SILVANIO AMELIO MARQUES

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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Processo 1025509-67.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elismar Barbosa de Moraes - Banco BMG S/A - Vistos. Considerando o resultado da pesquisa das últimas três declara…

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Processo nº 0007194-71.2025.8.26.0003

ID: 326912372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007194-71.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO PICCARDI GONZALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MALDONADO VILLALOBOS CRUZ

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Processo 0007194-71.2025.8.26.0003 (processo principal 1019786-67.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Fernando Piccardi Gonzales - Trata-se…

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L. G. De A. L. x A. H. De L.

ID: 280572225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0009735-38.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

L. G. DE A. L.

Polo Passivo:

A. H. DE L.

Intimação

Advogados:

ROSA MARIA DE FARIA ANDRADE

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RODRIGO CORREA DA SILVA

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ADV: Rosa Maria de Faria Andrade (OAB 126605/SP), Rodrigo Correa da Silva (OAB 218344/SP) Processo 0009735-38.2024.8.26.0577 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: L. G. de A. L. - Exectdo: A… ADV: Rosa Maria de Faria Andrade (OAB 126605/SP), Rodrigo Correa da Silva (OAB 218344/SP) Processo 0009735-38.2024.8.26.0577 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: L. G. de A. L. - Exectdo: A. H. de L. - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo de págs. 94/96. Expeça-se contramandado de prisão, com urgência. Comunique-se o IIRG, com urgência, por e-mail. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para que providencie a transferência do saldo existente em em conta vinculada ao FGTS, no importe de R$ 2.984,58 para o pagamento de pensão alimentícia pretérita conforme acordado. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício à CEF a ser encaminhado pela parte requerente pelos e-mail sev6503sp@caixa.gov.br. A resposta deverá ser encaminhada ao e-mail upj1a4famsjcampos@tjsp.jus.br, em arquivo PDF e constando o número do processo no campo assunto. Expeça-se ofício à empresa empregadora (Megavig Segurança e Vigilância Ltda - CNP 07.103.262/0001-20) - pág. 95 a fim de que efetue o desconto em folha de pagamento à titulo de pensão alimentícia no importe equivalente a 15% (quinze por cento) dos vencimentos líquidos do executado incidindo sobre 13º salário, horas extras (ainda que não habituais), férias gozadas, adicional de férias e verbas rescisórias com natureza salarial. Não incidirá sobre o desconto sobre FGTS verbas rescisórias (que tiverem natureza indenizatória), verbas indenizatórias e PLR Participação nos Lucros e Resultados. Ainda, deverá a empresa empregadora efetuar o desconto mensal no importe de R$ 280,00 até o limite de R$ 5.600,00, em vinte parcelas mensais a título de pagamento de alimentos pretéritos. A presente decisão valerá como ofício, que deverá ser encaminhada pela parte exequente à empresa empregadora , comprovando-se o envio em 15 dias. A resposta deverá ser encaminhada ao e-mail upj1a4famsjcampos@tjsp.jus.br, em arquivo PDF e constando o número do processo no campo assunto. Nos termos do artigo 921, inciso I, do Código de Processo Civil, suspendo a presente execução até o integral pagamento do débito. Aguarde-se o cumprimento da avença no prazo (última parcela em 10/01/2027). Mantenho a gratuidade concedida ao executado nos autos principais 1036373-28.2023.8.26.0577. Anote-se. Decorrido o prazo para tanto, deverá a parte exequente comunicar ao Juízo o cumprimento do acordo, a fim de que seja extinto o feito, independentemente de nova intimação. No silêncio, decorrido o prazo de 10 dias do vencimento do pactuado, darei por cumprida a obrigação, com a consequente extinção da execução. Int.

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Suelen Brancaglioni x Tf 57 Empreendimento Imobiliário Ltda.

ID: 308319541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035888-67.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUELEN BRANCAGLIONI

Polo Passivo:

TF 57 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA.

Intimação

Advogados:

JULIO NICOLAU FILHO

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FERNANDA SILVA REZENDE BASSI

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Processo 1035888-67.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Suelen Brancaglioni - Tf 57 Empreendimento Imobiliário Ltda. e outros - Ante o exposto …

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Suelen Brancaglioni x Tf 57 Empreendimento Imobiliário Ltda.

ID: 308319565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035888-67.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUELEN BRANCAGLIONI

Polo Passivo:

TF 57 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA.

Intimação

Advogados:

JULIO NICOLAU FILHO

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FERNANDA SILVA REZENDE BASSI

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Processo 1035888-67.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Suelen Brancaglioni - Tf 57 Empreendimento Imobiliário Ltda. e outros - Ante o exposto …

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Suelen Brancaglioni x Tf 57 Empreendimento Imobiliário Ltda.

ID: 308354766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035888-67.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUELEN BRANCAGLIONI

Polo Passivo:

TF 57 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA.

Intimação

Advogados:

JULIO NICOLAU FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SILVA REZENDE BASSI

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Processo 1035888-67.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Suelen Brancaglioni - Tf 57 Empreendimento Imobiliário Ltda. e outros - Ante o exposto …

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