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"1036381-44.2024.8.26.0003" - Resultados da Busca – Página 26 de 32

Itaú Unibanco S.A. x A C Derivaods De Petroleo Ltda e outros

ID: 290732289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035120-44.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

A C DERIVAODS DE PETROLEO LTDA AUTO POSTO VERA CRUZ LTDA FELIX ARNOLDO DA COSTA JUNIOR LUCIANA RAKEL DA COSTA FERNANDES

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo 1035120-44.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Itaú Unibanco S.A. - Auto Posto Vera Cruz Ltda - - A C Derivaods de Petroleo Ltda - - Felix Arnoldo da Costa Ju…

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Alessandro Julio Do Nascimento e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 290719512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035993-44.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO JULIO DO NASCIMENTO ANDERSON CARVALHO SANTANA ANTONIO CARLOS PEREIRA PAES PEDRO LUIZ BãO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DAGA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035993-44.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Alessandro Julio do Nascimento - - Pedro Luiz Bão - - Anderson Carvalho Santana - - Antonio Carlos Pereira Paes - T…

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Maria Do Socorro Felix x José Faustino

ID: 312315935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004282-04.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO FELIX

Polo Passivo:

JOSé FAUSTINO

Intimação

Advogados:

LAUDEVI ARANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE CRISTINA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004282-04.2025.8.26.0003 (processo principal 1007766-44.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Maria do Socorro Felix - José Faustino - Vistos. Recebo os embargos de dec…

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G. De M. F. x R. F. F.

ID: 310498576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0014320-12.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. DE M. F.

Polo Passivo:

R. F. F.

Intimação

Advogados:

RENATA PEREIRA REZENDE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA ZILLIG PEDRO TRINHAIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL TADEU TRINHAIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014320-12.2023.8.26.0564 (processo principal 1036381-78.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - G.M.F. - R.F.F. - Vi… Processo 0014320-12.2023.8.26.0564 (processo principal 1036381-78.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - G.M.F. - R.F.F. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença que fixou obrigação de pagamento de alimentos, na qual, para fins de atribuição de efeito suspensivo à impugnação apresentada, o Juízo foi garantido com o depósito acostado a fls. 118 (R$25.840,13), e o bem dado em garantia a fls. 212, nomeando-se o executado como depositário. A referida impugnação foi parcialmente acolhida, apenas para que fossem retirados do cálculo, pela parte exequente, os valores referentes aos meses que antecedem à homologação judicial do acordo executado neste expediente, com planilha de cálculos já apresentada pela exequente adequando os referidos valores a fls. 436/449. Ocorre que, em face desta decisão foi oposta, pelo Exequente, apelação, o qual posteriormente desistiu do referido recurso, inexistindo, portanto, ante a desistência, necessidade de encaminhamento dos autos ao C. Tribunal. Não obstante, o executado também interpôs Agravo de Instrumento em face da mesma decisão, ao qual, embora ainda não julgado, não foi atribuído o efeito suspensivo. Assim, entendo como de rigor o prosseguimento deste cumprimento. Defiro o levantamento dos valores depositados conforme comprovante de fls. 118, em favor do exequente, por se tratar de verba alimentar, determinando a expedição de MLE, após a apresentação pelo interessado do devido formulário. Após, intime-se o exequente a apresentar planilha atualizada de débito, com o desconto dos valores levantados, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecendo, desde já, que a garantia do Juízo, apenas para fins de suspensão da execução, não afasta a mora do executado. Só então serão analisados os demais pedidos. Int. - ADV: RENATA PEREIRA REZENDE DE OLIVEIRA (OAB 400772/SP), DANIEL TADEU TRINHAIN (OAB 385945/SP), DANIELA ZILLIG PEDRO TRINHAIN (OAB 316427/SP)

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Processo nº 1036381-13.2025.8.26.0002

ID: 277891824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036381-13.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS FAUSTINO RIBEIRO DE ABARDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO SOUZA TOSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Victor Hugo Souza Tosta (OAB 489630/SP) Processo 1036381-13.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus Faustino Ribeiro de Abarde - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV,… ADV: Victor Hugo Souza Tosta (OAB 489630/SP) Processo 1036381-13.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus Faustino Ribeiro de Abarde - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ressalte-se que tais documentos poderão ser juntados como documento sigiloso, selecionando-se a opção correspondente durante o peticionamento eletrônico no sistema E-SAJ. Poderá, no prazo de quinze dias, recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, independente de nova intimação (CPC, art. 290), devendo ser observado que, conforme disposto no PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024, que alterou os artigos 8º e 10 do Provimento CSM nº 2.684/2023, na hipótese de ocorrer o cancelamento do processo pelo não pagamento de custas, a parte autora deverá recolher a quantia equivalente a 5 UFESPs, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0, sob pena de inscrição da dívida. Int.

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Luiz Otávio De Alencar Miranda x Geralda Francisca Vieira

ID: 307771589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1024450-44.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ OTáVIO DE ALENCAR MIRANDA

Polo Passivo:

GERALDA FRANCISCA VIEIRA

Intimação

Advogados:

LEONARDO MOREIRA BANTIM SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLORISA BATISTA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024450-44.2024.8.26.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Otávio de Alencar Miranda - GERALDA FRANCISCA VIEIRA e outros - 1. Para a análise do pedi…

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Processo nº 0006338-44.2024.8.26.0003

ID: 326084570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0006338-44.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. P. D. A.

Intimação

Advogados:

ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006338-44.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.A. - Trata-se de ação de alimentos. Ausentes questões processuais pendentes ou nulidades a serem sanadas, dec…

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Processo nº 0012740-44.2024.8.26.0003

ID: 326065428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0012740-44.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. DE F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA GORGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012740-44.2024.8.26.0003 (processo principal 1012009-02.2022.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade do Fornecedor - M.F.S.A. - Vistos. 1 - Cu…

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Felipe Cássio Rodrigues Barbosa x Oi S.A.

ID: 308188350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033956-44.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE CáSSIO RODRIGUES BARBOSA

Polo Passivo:

OI S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL AZULAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

QUÉREN HAPUQUE GITE BOTECCHIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ANTONIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033956-44.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Felipe Cássio Rodrigues Barbosa - OI S.A. - Posto isso, e pelo mais que dos autos co…

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Alan Farias Gomes x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 300900689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031337-44.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALAN FARIAS GOMES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1031337-44.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Alan Farias Gomes - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos Fls. 200/239:Sem prejuízo, quanto ao pedido de …

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