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Resultados para "1036390-83.2023.8.26.0506" – Página 26 de 31

Intimação
Processo 1503348-83.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - R.R. - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial da acusação, ABSOLVENDO o réu R.R. da imputação inicial com fundamento no art. 386, VII, do CPP. Considerando a … Ver mais
Intimação
Processo 1055499-83.2023.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco Bari de Investimentos e Financiamentos S/A - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para o fim de consolidar a medida concedida a págs. 193/194, … Ver mais
Intimação
Processo 1057536-83.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Alice de Fátima Silva - Facta Financeira S/A - Ante condenação imposta pelo julgado e a gratuidade concedida à parte autora, intimo a parte requerida ao recolhimento das custas iniciais, de preparo e despesas pro… Ver mais
Processo 0001691-83.2023.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Roseli Helena de Moura Alves - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com a decisão homologatória do crédito às fls. 220 do cumprimento de sentença. Assim, expeça-se o… Ver mais
Processo 0001691-83.2023.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cássia Maria Borgatto Maraucci - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com a decisão homologatória do crédito às fls. 220 do cumprimento de sentença. Assim, expeça-se… Ver mais
Intimação
Processo 0001691-83.2023.8.26.0506/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Danival Samuel da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com a decisão homologatória do crédito às fls. 220 do cumprimento de sentença. Assim, expeça-se ofício… Ver mais
Intimação
Processo 0001691-83.2023.8.26.0506/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria de Jesus Alves - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com a decisão homologatória do crédito às fls. 220 do cumprimento de sentença. Assim, expeça-se ofício re… Ver mais

Processo nº 1050164-83.2023.8.26.0506

ID: 331600563
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050164-83.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Lar França - Vistos. Retifico a decisão de fls. 392 e determino a exclusão do item 3. A avaliação do bem deverá recair sobre a totalidade, uma vez que os direitos que o executado tem em adquir… Ver mais
Processo 0001691-83.2023.8.26.0506/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fabiola Regina Fernandes Buzanello - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com a decisão homologatória do crédito às fls. 220 do cumprimento de sentença. Assim, expeç… Ver mais

Processo nº 1002634-83.2023.8.26.0506

ID: 335160697
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002634-83.2023.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.S. - - J.S. - 1. Diante da documentação apresentada, aliado ao parecer do Ministério Público, defiro o pedido para autorizar a requerente, representando o interditando, requerido acima qualificado, a alienar o imóvel acima de… Ver mais
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