Resultados para "1036392-31.2024.8.26.0405" – Página 26 de 31

Processo nº 1016798-31.2024.8.26.0405

ID: 311325539
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016798-31.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.B.C. - JULGO PROCEDENTE o pedido aqui formulado pelo autor A. B. C., a fim de exonerar definitivamente o demandante da obrigação alimentar que havia assumido anteriormente em relação à filha G. C., ambos devi… Ver mais

Processo nº 1500925-31.2024.8.26.0405

ID: 290734468
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500925-31.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.M.S. - Vistos. 1. Fls. 61/63: Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual em face de P. H. M., dando-o como incurso artigo 129, § 13º do Código Penal, na forma da Lei… Ver mais

Processo nº 0007967-74.2025.8.26.0405

ID: 290772263
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 0007967-74.2025.8.26.0405 (processo principal 1003509-31.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Zona Oeste Materiais para Construção Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta pa… Ver mais
Processo 0001693-31.2024.8.26.0405 (processo principal 1027989-44.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fernando Cardoso Coelho e outro - HURB TECHNOLOGIES S.A. - Vistos. Fls. 39 e seguintes: Este juízo tem observado a inefetividade de todos os meios ordinários d… Ver mais

Neide Pereira Lopes Sodre x Banco Do Brasil S/A

ID: 279733832
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP), Antonia de Maria Gomes Leitão (OAB 486074/SP) Processo 1015343-31.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neide Pereira Lopes Sodre - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROC… Ver mais

Processo nº 1036392-71.2025.4.01.3300

ID: 301159731
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036392-71.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAILTON BASTOS MORAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520 P… Ver mais

Processo nº 1036392-62.2025.8.11.0001

ID: 282965674
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036392-62.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.500,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUI… Ver mais

Processo nº 1005546-31.2024.8.26.0405

ID: 309827567
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005546-31.2024.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.B. - JULGO PROCEDENTE a presente ação, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO do casal J. A. B. e A. P. B. F., ambos devidamente qualificados nos autos, o que faço com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, com a reda… Ver mais
Processo 0007132-86.2025.8.26.0405 (processo principal 1035810-31.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fitchtner - Rafael Luis Sakai - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por inter… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027759-31.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Wesley da Costa Mota - Apelado: Itapeva Xi Multicarteira Fundo de … Ver mais
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