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Resultados para "1036397-75.2023.8.26.0506" – Página 26 de 27

Processo 0022290-43.2023.8.26.0506 (processo principal 1019713-75.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Unimed de Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Giovanna Roque Orlando - 1) Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, com reiteração programada da o… Ver mais
Processo 0010108-54.2025.8.26.0506 (processo principal 1023787-75.2023.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Belisa Vieira da Silveira - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Valor do débito: R$ 17.317,29 (dezessete mil, trezentos e … Ver mais

Processo nº 1000701-75.2023.8.26.0506

ID: 308739313
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000701-75.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 123/124: indefiro a citação da empresa executada por edital, pois ainda não foram realizadas pesquisas de endereços em seu nome, ou seja, não esgotados os meios… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058582-73.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Apelada: Luisa Helen… Ver mais
Processo 0010816-75.2023.8.26.0506 (processo principal 1049442-83.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ivone Menossi Vigário - Ingride Francisca da Mota - Vistos. Diante do pagamento, julgo extinto este processo, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Códig… Ver mais

Processo nº 5020140-94.2022.8.08.0035

ID: 261369131
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 28/2008. CUSTO EFETIVO TOTAL SUPERIOR AO LIMITE LEGAL. RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. R… Ver mais

Processo nº 5020140-94.2022.8.08.0035

ID: 261369136
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Ementa
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 28/2008. CUSTO EFETIVO TOTAL SUPERIOR AO LIMITE LEGAL. RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. R… Ver mais

Processo nº 1001208-70.2022.8.26.0506

ID: 302805471
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001208-70.2022.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - P.S. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c proposta por F. de O.C.S., em face de P. de S. (fls. 1/30). Emenda à inicial (fls. 56). A requerida foi… Ver mais
Processo 1020877-75.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ionice Maria de Rezende - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do CPC/2015, para decl… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042993-75.2023.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Messias Emanuel da Silva Paulino - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, … Ver mais
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