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Resultados para "1036550-77.2024.8.26.0602" – Página 26 de 26

Intimação
Processo 1015307-77.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Oportunidade Brasil Eireli Me - Nº de Ordem: 2024/001016 Vistos. Fls. 86/87: Não há que se falar em intimação da parte executada via aplicativo de mensagens Whatsapp, por falta de amparo legal. Assinale-se que a fo… Ver mais
Processo 1016568-77.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Maria Fernanda Menez Marques - Com efeito, verifico que a causa versa sobre uma das matérias constantes no artigo 2º, da Lei 12.153/09, Lei dos Juizados Especiais da Fazend… Ver mais
Processo 0008251-73.2025.8.26.0602 (processo principal 1040915-77.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Maria Elce de Campos - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQU… Ver mais
Processo 0017565-77.2024.8.26.0602 (processo principal 1024824-09.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Eduardo Alves de Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e… Ver mais

A. J. S. M. e outros x H. A. M. L. e outros

ID: 293631703
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1030051-77.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - S.C.F. - - A.V.P.R. - - M.A.C.S. - - L.I.C.R.S. - - D.L.S.F. - - A.V.S.S. - - A.S.O. - - O.H.F.V. - - M.V.O.R. - - M.O.F.R. - - M.L.B.L.C. - - M.E.A.S. - - N.E.R.M. - - P.A.B. - - V.F.V. - … Ver mais
Processo 1004734-77.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Edilma Varanda - Banco Cooperativo do Brasil S/A - Bancoob - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para DECLARAR a inexigibilidade dos d… Ver mais

Processo nº 1036550-95.2022.4.01.3700

ID: 317902328
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 6a VARA CÍVEL Processo nº: 1036550-95.2022.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria, Acumulação de Proventos] AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA - TIPO A Trata-se de ação de procedimento comum… Ver mais

Processo nº 1509522-77.2024.8.26.0602

ID: 308965415
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509522-77.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - BANCO PAN S.A. - Observe o executado que as normas de vigência da execução fiscal estão na Lei 6.830/80 e o Código de Processo Civil (CPC/15) somente é utilizado supletivamente. Assim, a indicação de bens à penhora deve seguir o … Ver mais
Intimação
ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP) Processo 1001778-68.2023.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Josué Leite - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei 12.153/09. De início, observo que a sentença profe… Ver mais

Adriana Ribeiro Do Amaral x Banco Daycoval S.A.

ID: 277681610
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP), Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB 457621/SP) Processo 1000628-88.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriana Ribeiro do Amaral - Reqdo: BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. ADRIANA RIBEIRO DO AMARAL ajuizou a presente ação revisional de cláu… Ver mais