Resultados para "1036552-44.2024.8.26.0506" – Página 26 de 36

Processo 1001632-44.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Joseli Marques Rodrigues Bertolai - Fls. 336/340: Deixo de admitir o recurso adesivo, pois manifestamente inadequada a via recursal. Em sede de Juizados Especiais a legislação prevê s… Ver mais

Processo nº 1001244-44.2024.8.26.0506

ID: 292956592
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001244-44.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituição Universitária Moura Lacerda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido na presente ação de cobrança para o fim de CONDENAR a requerida ao pagamento da quantia indicada na inicial, a ser corrigida pe… Ver mais

Processo nº 1067495-44.2024.8.26.0506

ID: 311037297
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1067495-44.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vm Cobranças Eireli - Vistos. Fls. 78: considerando que tanto o exequente quanto seu advogado residem em cidade e estado diversos deste Juízo e visando resguardar os princípios da celeridade, economia processual e … Ver mais
Processo 0014355-78.2025.8.26.0506 (processo principal 1000371-44.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Silvia Mara Silva França - - Lincoln André Linhares Batista - Azul Brazilian Airlines - Fls. 1/4: os juros aplicados não estão de acordo com a Lei nº 14.905/… Ver mais
Processo 0014355-78.2025.8.26.0506 (processo principal 1000371-44.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Silvia Mara Silva França - - Lincoln André Linhares Batista - Azul Brazilian Airlines - Fls. 1/4: os juros aplicados não estão de acordo com a Lei nº 14.905/… Ver mais
Processo 0014099-38.2025.8.26.0506 (processo principal 1012981-44.2024.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Luiz Fernando Tupinambá - Vistos. Determino à parte requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as pen… Ver mais
ADV: Henrique Furquim Paiva (OAB 128214/SP), Ricardo Sordi Marchi (OAB 154127/SP), Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB 155847/SP), Gabriel Spósito (OAB 167614/SP), Celso Tiago Paschoalin (OAB 202790/SP), Maristela Trevisam (OAB 213268/SP), Mariana Denuzzo Salomão (OAB 253384/SP), Elza Spano Teixeir… Ver mais
Processo 0017761-44.2024.8.26.0506 (processo principal 1010208-02.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Guilherme Zamproni - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ - Fls. 77: Em que pesem os argumentos apresentados pelo exequente, cumpre esc… Ver mais
Intimação
Processo 1065846-44.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Vicente - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e extingo o feito. Sucumbente, condeno a pa… Ver mais
Processo 1069047-44.2024.8.26.0506 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.a. - El Camino Foods S/A - Certifico e dou fé que por ora deixo de expedir o mandado de levantamento determinado nos autos haja vista que através do Comunicado Conjunto nr. 1514/20… Ver mais
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