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Resultados para "1036556-26.2024.8.26.0007" – Página 26 de 27

Processo 1504290-26.2024.8.26.0007 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - CÍCERO MARQUES DOS SANTOS - Diante do cumprimento da prestação pecuniária (fls. 58), HOMOLOGO o acordo firmado e, assim, JULGO EXTINTA a punibilidade de CÍCERO MARQUES DOS SANTOS, com fundamento no artigo 84, parág… Ver mais
Intimação
ADV: Joao Gilberto Marcondes Machado de Campos (OAB 108131/SP) Processo 1036556-07.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Conjunto Residencial Parque Brasil - Vistos. Fl. 29/33: Custas iniciais recolhidas. Proceda-se à citação, expedindo-se carta ou mandado, para o p… Ver mais
Processo 1036265-26.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Condominio Carajai Iii - Henrique Oliveira Ribeiro - Vistos. Fls. 871/874: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiê… Ver mais
Processo 0022227-26.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO O PROCESSO EXTINTO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código… Ver mais

Processo nº 1007859-70.2025.8.11.0041

ID: 306485482
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1007859-70.2025.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [Efeitos, Abuso de Poder, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: … Ver mais
ADV: João Paulo de Campos Echeverria (OAB 249220/SP) Processo 0018735-26.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO O PROCESSO EXTINTO, com fundamento no art. 924, incis… Ver mais

T. R. A. G. P. x E. G. P.

ID: 311358405
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042764-26.2024.8.26.0007 - Ação de Partilha - Partilha - T.R.A.G.P. - E.G.P. - Vistos. Nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação/mediação para o dia 18 de julho de 2025, às 14 horas, a ser realizada junto ao Cejusc deste Foro Regional VII - Ita… Ver mais
Processo 0018794-70.2024.8.26.0053 (processo principal 1003867-26.2024.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - João Marcos Teixeira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 93), homologo os cá… Ver mais
Processo 0011460-26.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. I - Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, pois a ré participou ativa… Ver mais
Processo 0008304-93.2025.8.26.0007 (processo principal 1002994-26.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gabriella de Jesus Pereira de Lima - Mgw Ativos Fundos de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizado ("fidc Mgw Ativos") - Vist… Ver mais
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