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Resultados para "1036574-08.2024.8.26.0602" – Página 26 de 29

Intimação
Processo 1504017-08.2024.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PAINÇO - Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado por Carlos Eduardo de Oliveira Painço, qualificado nos autos, ante os fatos aduzidos a fls. 675/676 e 6… Ver mais

Processo nº 1044722-08.2024.8.26.0602

ID: 296136235
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044722-08.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.V.B.S. - - L.V.R.S. - Vistos. 1) Providencie a Serventia o acionamento do sistema Petrus, implementado para pesquisas de endereços e que engloba as bases de dados dos sistemas Sisbajud, Renajud e CNJ/Receita Federal, pa… Ver mais

Processo nº 0017783-08.2024.8.26.0602

ID: 292309423
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017783-08.2024.8.26.0602 (processo principal 1003830-96.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Vistos. Os embargos de declaração não merecem acolhimento. Não estão configuradas as hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Pro… Ver mais
Intimação
Processo 0015067-08.2024.8.26.0602 (processo principal 1000156-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Marcio Assis do Carmo - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, REJEITO a impugnação ao cumprimento da sentença. Retifico e d… Ver mais
Processo 1013003-08.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edmilson dos Santos Almeida - Gran Vitta Empr. Imobiliario Spe e outro - 1) Preceitua o artigo 1.022 do CPC, que cabem embargos de declaração para esclarecer obscuridade, omissão, ou elim… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046468-08.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jocelir Luciano Arantes - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO CONSTITUCIONAL. O… Ver mais
Processo 1020375-08.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Julia Grabriela Campos Branco - Unimed de Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, no que tange ao pleito obrigacional, JULGO EXTINTO o processo, sem res… Ver mais

Processo nº 1010869-08.2024.8.26.0602

ID: 312967932
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010869-08.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo da Silva André - Vistos, Considerando-se que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) propôs acordo às fls. 205/210, e a expressa anuência do autor à fl. 249, restou encerrada a questão de mérit… Ver mais

Processo nº 0016302-10.2024.8.26.0602

ID: 315669944
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016302-10.2024.8.26.0602 (processo principal 1007280-08.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Torres & Ramon Advogados - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2) Ag… Ver mais

Processo nº 0018268-08.2024.8.26.0602

ID: 323237561
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018268-08.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - AUSÊNCIA DE VAGA - RAFAEL CORDEIRO GODOY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento… Ver mais