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Processo nº 1026001-47.2024.8.26.0007

ID: 292790730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026001-47.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026001-47.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Tendo em vista que o réu não está elencado no rol descrito nos §§ 2º e 4º do art. 2…

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Jose Reis Alves Santos x Oi S/A.

ID: 291023897

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023479-47.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE REIS ALVES SANTOS

Polo Passivo:

OI S/A.

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023479-47.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Jose Reis Alves Santos x Oi S/A.

ID: 291057654

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023479-47.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE REIS ALVES SANTOS

Polo Passivo:

OI S/A.

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023479-47.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1039387-47.2024.8.26.0007

ID: 326641125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1039387-47.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039387-47.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Posto isto, julgo procedente o pedido inicial, e declaro incorporados a…

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Processo nº 1036574-25.2024.8.26.0564

ID: 291631304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036574-25.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFíCIO GIOVANNI ROSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036574-25.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condominio Edifício Giovanni Rossi - Vistos. Às fls. 107/108, as partes pugnaram pe… Processo 1036574-25.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condominio Edifício Giovanni Rossi - Vistos. Às fls. 107/108, as partes pugnaram pela homologação do acordo a que chegaram. Nesse contexto, é de se destacar que, na apreciação de movimentos autocompositivos, não cabe ao Estado-Juiz, mesmo em sede sentencial, adentrar o mérito do que foi pactuado, seara afeta à liberdade negocial assim exercida pelas partes. Cumpre, tão somente, a verificação da higidez formal do ato, à luz do direito positivo. E, no presente caso, verifico que a petição de fl. 107/108 foi firmada pelas partes e/ou pelos i. Patronos constituídos dos litigantes, os quais detêm poderes expressos para firmar acordos e transigir, conforme se extrai das procurações de fl. 7/8. Além disso, verifico que o negócio jurídico dispõe de objeto lícito, não havendo o que impeça a homologação da avença. Nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, resolvendo o mérito, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado. As custas e despesas processuais serão distribuídas conforme pactuado entre as partes. Mas, se o instrumento de acordo nada tiver disposto a respeito, tal montante será dividido igualmente. Caso tenha sido deferida a gratuidade da Justiça anteriormente em favor de uma ou de ambas as partes, a exigibilidade de tais valores fica suspensa pelo prazo legal (artigo 98, §§ 2º e 3º, do CPC). Certifique-se, de imediato, nos termos do artigo 1.000 do CPC, o trânsito em julgado desta sentença. Com fundamento no artigo 922 do CPC, aguarde-se em arquivo provisório o integral cumprimento do acordo. Desde logo, as partes ficam cientes de que, em razão do dever de cooperação processual, incumbir-lhes-á noticiar nos autos, devida e tempestivamente, o eventual inadimplemento do ora homologado ajuste. Decorrido o prazo pactuado (15/03/2026) sem notícia de descumprimento do acordo, independentemente de nova intimação, retornem os autos conclusos para extinção, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a efetiva satisfação da dívida, caso o feito tenha se iniciado antes de 01/01/2024, deverá a parte sucumbente providenciar o recolhimento das custas finais que equivalem a 1% do valor atualizado do acordo (ou 5 UFESP), conforme determina o inciso III do art. 4º da Lei Estadual nº. 11.608/2003. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP)

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Kelly Rodrigues Ferreira x Banco Do Brasil S/A

ID: 308411163

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004079-47.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KELLY RODRIGUES FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004079-47.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Y. V. S. B. F. x S. A. B. F.

ID: 326585945

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007889-47.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Y. V. S. B. F.

Polo Passivo:

S. A. B. F.

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO CONTESSOTO SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007889-47.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1041812-47.2024.8.26.0007

ID: 331173653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1041812-47.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TALITA AGUIAR DORNELES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA AGUIAR DORNELES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041812-47.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Talita Aguiar Dorneles Ferreira - Vistos. Fls. 27/29: Recebo a emenda à inicial. Excepcionalmente fica dispe…

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Tatiane Bombino Pereira x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 307746116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016592-47.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE BOMBINO PEREIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016592-47.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tatiane Bombino Pereira - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS…

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A. K. F. De S. x J. S. De L.

ID: 307444835

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1011839-47.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. K. F. DE S.

Polo Passivo:

J. S. DE L.

Intimação

Advogados:

VALTEIR ANSELMO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA MARTINS DE SOUZA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1011839-47.2024.8.26.0007 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0719921-08.2023.8.07.0007 - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga) - A.K.F.S. - J.S.L. - Vistos. Tendo…

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