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Resultados para "1036576-09.2023.8.26.0506" – Página 26 de 27

Processo nº 0006366-55.2024.8.26.0506

ID: 325909369
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006366-55.2024.8.26.0506 (processo principal 1034442-09.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Escola Infantil Pequeno Construtor - Vistos. 1) Considerando o teor da decisão de fl. 59 e que já houve desbloqueio da quantia constrita via SISBAJUD, resta prejudic… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008279-09.2023.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Ribeirão Preto - Instituto de Previdência dos Municipiários - Recorrido: Ana Mercedes Peres - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provime… Ver mais
Processo 0003041-13.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - SESC THERMAS DE PRESIDENTE PRUDENTE - VISTOS. Dispensado relatório nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Do resumo da inicial. Conforme sintetiza a parte ré na peça … Ver mais
Processo 0019531-09.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1005050-92.2021.8.26.0506) (processo principal 1005050-92.2021.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Gratificações e Adicionais - Miguel Custodio Mendes da Silva - A parte autora instaurou a fase de cumprimento de sentença e apres… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000298-09.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Juliana Rodrigues Locatelli (Justiça Gratuita) e outros - … Ver mais
Intimação
Processo 1062475-09.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - Freisa 11 Empreendimentos Imobiliários Ltda., - 1. Fls. 761/764: trata-se de manifestação da parte autora requerendo a exclusão dos quesitos apresentados pela municipalidade ré, ao argumento de que extrapolam o obje… Ver mais

S. A. De M. x A. L. B. e outros

ID: 317750045
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1025518-09.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.A.M. - W.R.B.S. - - A.L.B. - Vistos. Registro inicialmente o cumprimento da decisão de fls. 191 pela parte autora, com o recolhimento das custas processuais devidas, conforme comprovantes de pagamento … Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0030626-07.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030626-07.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6… Ver mais
DECISÃO Processo: 1008511-13.2025.8.11.0001 Requerente: MARCILEIDE DO NASCIMENTO SANTOS Requerido: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Vistos, etc. Trata-se de petição apresentada pela requerida ÁGUAS CUIABÁ S.A. (ID 187327823), por meio da qual se insurge contr… Ver mais
Processo 1057431-09.2023.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Vera Aparecida Ferreira Arteta - Vistos. 1. As medidas destinadas a demonstrar ao Juízo da ação coletiva e à associação dos professores o interesse em executar de forma individual o título cole… Ver mais
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