"1036576-84.2024.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 26 de 27

Fobia Criações Ltda – Me x Ebazar.Com.Br Ltda - Me

ID: 293492898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036867-84.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FOBIA CRIAçõES LTDA – ME

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Intimação

Advogados:

TIAGO CORREA DA SILVA (OAB/SP 206.848) RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB/SP 327.331) LEANDRO OZAKI HENRIQUE (OAB/SP 292.944)

Processo 1036867-84.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fobia Criações Ltda – Me - Ebazar.com.br LTDA - ME - Vistos. Recebo os embargos, já que tempestivos, deixando, todavia, de dar-lhes provimento, na medida em que não vislumbro na decisão qualquer obscur… Ver mais

Rafaela Pereira x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 294360300

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003790-84.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB/SP 374.305)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003790-84.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Rafaela Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco Finan… Ver mais

Z. A. M. x W. R. M.

ID: 326747258

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505862-84.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Z. A. M.

Polo Passivo:

W. R. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 99.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505862-84.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Z. A. M. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: W. R. M. -… Ver mais

Elenice Guimarães x Funerária Santa Edwiges

ID: 314380691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029398-84.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELENICE GUIMARãES

Polo Passivo:

FUNERáRIA SANTA EDWIGES

Intimação

Advogados:

MATEUS MUNIZ DE SOUZA (OAB/MG 213.093) MARISOL KARINA SIMÕES (OAB/SP 521.852)

Processo 1029398-84.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elenice Guimarães - Funerária Santa Edwiges - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo a ação, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para o fim de: 1. Condenar a ré no pagamento de indenização … Ver mais

Processo nº 1504213-84.2024.8.26.0405

ID: 313611731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504213-84.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MILKA NAIARA DOS SANTOS MACHADO

Intimação

Advogados:

GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 348.596) EDUARDO DE ABREU E CUNHA (OAB/SP 248.095)

Processo 1504213-84.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1501637-95.2024.8.26.0542) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - MILKA NAIARA DOS SANTOS MACHADO - Vistos, 1) Observo que o réu Murilo não foi localizado, sendo citado por edital (fl. 526). Assim, pela melhor cautela, e visando a… Ver mais

Processo nº 0018658-84.2024.8.26.0405

ID: 332652005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018658-84.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO JOSé CARMELO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB/SP 358.092) CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 341.222)

Processo 0018658-84.2024.8.26.0405 (processo principal 1005898-86.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fabiano José Carmelo Vieira - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausê… Ver mais

Augusto Fernandes Pinto Ferreira Braz x Estado De São Paulo

ID: 335117219

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004838-91.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO FERNANDES PINTO FERREIRA BRAZ

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909) ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004838-91.2024.8.26.0045 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Arujá - Recorrente: Augusto, registrado civilmente como Augusto Fernandes Pinto Ferreira Braz - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento a… Ver mais

Processo nº 0003298-86.2024.8.26.0445

ID: 275916535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003298-86.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE EDUCAçãO SANTA CECíLIA (FASC)

Intimação

Advogados:

RICARDO GUIMARÃES UHL (OAB/SP 232.280)

ADV: Ricardo Guimarães Uhl (OAB 232280/SP) Processo 0003298-86.2024.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Associação de Educação Santa Cecília (fasc) - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c.c. Indenização por dano moral ajuizada por RAQUEL RAMOS DA SILVA em face de … Ver mais

Processo nº 0030626-07.2009.4.01.3400

ID: 277213354

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0030626-07.2009.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AMARIO CASSIMIRO DA SILVA (OAB/DF 6.603)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0030626-07.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030626-07.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6… Ver mais

Marcileide Do Nascimento Santos x Águas Cuiabá S.A. - Concessionária De Serviços Públicos De Água E Esgoto

ID: 299251310

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008511-13.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCILEIDE DO NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Decisão

Advogados:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA (OAB/MT 23.951) RUAN LAURIANO DA SILVA (OAB/MT 34.079)

DECISÃO Processo: 1008511-13.2025.8.11.0001 Requerente: MARCILEIDE DO NASCIMENTO SANTOS Requerido: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Vistos, etc. Trata-se de petição apresentada pela requerida ÁGUAS CUIABÁ S.A. (ID 187327823), por meio da qual se insurge contr… Ver mais

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