Resultados para "1036607-15.2024.8.26.0564" – Página 26 de 30

Y. B. C. x I. P. C.

ID: 277936834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015973-15.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Y. B. C.

Polo Passivo:

I. P. C.

Intimação

Advogados:

CLÁUDIA LIMA DE OLIVEIRA GUEVARA

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AMANDA COSTA GARCIA

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ADV: Amanda Costa Garcia (OAB 272813/SP), Cláudia Lima de Oliveira Guevara (OAB 328534/SP) Processo 0015973-15.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Y. B. C. - Exectdo: I. P. C. - Vistos…

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Rogerio Guirelli x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 327016136

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036801-15.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO GUIRELLI

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Despacho de Intimação Conciliatória

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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LAUDEVI ARANTES

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DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1036801-15.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A…

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Fundação Educacional Inaciana Padre Sabóia De Medeiros x Daniel Makoto Ito

ID: 304333875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1028750-15.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

DANIEL MAKOTO ITO

Intimação

Advogados:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS

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DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR

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DANILO REIS PEREIRA DE MORAES

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Processo 1028750-15.2024.8.26.0564 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS - Daniel Makoto Ito - Posto isto, julgo PROCEDENTE a ação monitória a…

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Condomínio Residencial Arco Íris x Edi Carlos Indrigo

ID: 312681551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1038159-15.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ARCO ÍRIS

Polo Passivo:

EDI CARLOS INDRIGO

Intimação

Advogados:

LUCIANA PEREIRA SENA FRANÇA

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BLANCA PERES MENDES PRIETO

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Processo 1038159-15.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ARCO ÍRIS - Edi Carlos Indrigo e outro - Vistos, Defiro a realização de diligên…

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Processo nº 1018704-30.2025.8.26.0564

ID: 325907022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018704-30.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TALITA DOS SANTOS VALENTIM VIDIGAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES

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Processo 1018704-30.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Talita dos Santos Valentim Vidigal - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. O art.5º, LXXIV, da Consti…

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Processo nº 1030108-15.2024.8.26.0564

ID: 306267580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030108-15.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

THALITA VITORIA CAMPOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

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Processo 1030108-15.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Thalita Vitoria Campos da Silva - VISTOS. A parte foi devidamente intimada (p. 36, integrada pela decisão …

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G. S. Da S. x J. S. S. e outros

ID: 306336366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006925-15.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. S. DA S.

Polo Passivo:

J. S. S. V. S. S.

Intimação

Advogados:

PAULO CEZAR ALVES DE SOUZA

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JOSE ALVES DE SOUZA

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BRUNO MENEGARE MARTINS DE OLIVEIRA

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Processo 1006925-15.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.S.S. - V.S.S. - - J.S.S. - Vistos. A realização da audiência de conciliação, mesmo com a recusa de uma das p…

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S. S. E. A. De E. x L. C. G. R. V. E. F. T. I.

ID: 307609752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001662-91.2020.8.26.0068

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

S. S. E. A. DE E.

Polo Passivo:

L. C. G. R. V. E. F. T. I.

Intimação

Advogados:

RICARDO MARTINS BELMONTE

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MARIA APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA SOUSA

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LEONARDO BRIGANTI

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Processo 0001662-91.2020.8.26.0068 (processo principal 1011812-90.2015.8.26.0068) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Sustação de Protesto - S.C.E.A.E. - L.C.G.R.V.R.E.F.T.I. …

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Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade De Advogados x Gaetano Miranda

ID: 328261442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009195-92.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

GAETANO MIRANDA

Intimação

Advogados:

GRAZIELA CRISTINA MAROTTI

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 0009195-92.2025.8.26.0564 (processo principal 1028556-15.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade de Advogados - Ga…

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Processo nº 0008988-93.2025.8.26.0564

ID: 329538418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008988-93.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

I. C. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA SILVA MOREIRA LIMA

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Processo 0008988-93.2025.8.26.0564 (processo principal 1009447-15.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F… Processo 0008988-93.2025.8.26.0564 (processo principal 1009447-15.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.C.E. - Vistos. 1) Mantenho em favor do exequente a gratuidade da justiça. Anote-se. 2) Trata-se de cumprimento de sentença, por meio da qual o exequente pretende que a executada seja compelida a respeitar a transação celebrada entre as partes nos autos do processo n° 1009447-15.2024.8.26.0564, relativamente ao exercício do direito de visitas ao filho comum, T.A.M.E. A decisão homologatória de autocomposição judicial constitui título executivo judicial, consoante o art. 515, caput, inciso II, do Código de Processo Civil. Em se tratando de autocomposição que versa sobre direito de visitas, a obrigação do genitor que ficou com a guarda do filho constitui, em relação ao outro, um facere, na medida em que deve apresentar o menor à visitação nos dias e horários previamente estipulados, e também um non facere, porquanto deve adotar um comportamento passivo, no sentido de não opor obstáculos a que o direito de visitas seja exercido na forma acordada pelos pais e homologada judicialmente. Nessa perspectiva, o descumprimento, pelo genitor que ficou com a guarda do filho, do acordo relativo ao exercício do direito de visitas autoriza a execução específica da obrigação de fazer e não fazer, na forma dos arts. 536 e 537, ambos do Código de Processo Civil. Por conseguinte, pode o juiz, para a efetivação da tutela específica, adotar as medidas de apoio previstas no § 1º do art. 536 do Código de Processo Civil. Nesse sentido já decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça, como se verifica da ementa a seguir transcrita, in verbis: RECURSO ESPECIAL CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. ACORDO HOMOLOGADO DESCUMPRIMENTO EXECUÇÃO CABIMENTO. 1 - No campo das visitas, o guardião do menor é devedor de uma obrigação de fazer, ou seja, tem o dever de facilitar a convivência do filho com o visitante nos dias previamente estipulados, devendo se abster de criar obstáculos para o cumprimento do que fora determinado em sentença ou fixado no acordo. 2 - A transação, devidamente homologada em juízo, equipara-se ao julgamento do mérito da lide e tem valor de sentença, dando lugar, em caso de descumprimento, à execução da obrigação de fazer, podendo o juiz inclusive fixar multa a ser paga pelo guardião renitente. 3 - Recurso especial conhecido e provido a fim de determinar o retorno dos autos ao juízo de primeiro grau para regular prosseguimento. (Resp nº 701.872/DF, 4ª Turma, rel. Min. Fernando Gonçalves, j. 12.12.2005, DJ 1º.2.2006, p. 565, RDDP vol. 38, p. 139, RT vol. 847, p. 179). Outro não é o entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a respeito do tema, como se extrai, exemplificativamente, dos julgados abaixo colacionados: OBRIGAÇÃO DE FAZER Descumprimento do regime de visitas que foi acordado em favor do pai Execução de obrigação de fazer Possibilidade de imposição de multa prevista no art. 461, §5°, do CPC Agravante defendida pela Defensoria Pública Necessidade de intimação pessoal da executada Ato pessoal da parte Recurso provido. (Agravo de Instrumento nº 627.640-4/7-00, 5ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Silvério Ribeiro, j. 23.9.2009). EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS É TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, E DEVE TER GARANTIDA A EFETIVIDADE DOS DEVERES JURÍDICOS QUE SUBSTANCIA. O GUARDIÃO É DEVEDOR DE OBRIGAÇÃO DE FAZER QUANTO À APRESENTAÇÃO DOS MENORES À VISITA. APELO ACOLHIDO PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. (Apelação Cível nº 506.700.4/9, 9ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Antonio Vilenilson, j. 5.5.2009). Nessa esteira é a doutrina do magistrado mineiro NEWTON TEIXEIRA CARVALHO, para quem [...] as astreintes poderão ser aplicadas em se tratando de descumprimento de horário de visitas, tanto por parte do guardião como por parte do visitante, eis que o acordo firmado entre as partes ou a sentença constitui título executivo judicial, diante do disposto no art. 475-N do CPC, e, por se tratar de obrigação de fazer, de aplicar-se também o art. 461 e parágrafos, do mesmo Estatuto, a permitir que o juiz imponha multa diária a quem se encontra em mora com a obrigação de entregar ou de devolver o filho, no horário aprazado. [...] Com efeito, estipulado horário de visita do cônjuge que não detém a guarda do filho, no caso de o menor não ser liberado no horário previsto, sem motivo plausível, possível é a aplicação de multa ao cônjuge renitente na liberação do filho, sem prejuízo de outras sanções legais e até mesmo de instauração de ação penal, em razão do delito de desobediência. A multa terá por finalidade dar efetividade à decisão judicial, homologatória ou não, que estipulou o horário de visitação e evita frustrações por parte do cônjuge visitante, que se prepara para ter o filho em sua companhia, por alguns momentos, e tem tolhida tal expectativa, em face, na maioria das vezes, de meros caprichos do guardião. (Astreintes no direito de visitas, artigo inserto na obra coletiva Direito das famílias / Maria Berenice Dias organizadora. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. p. 516-518). Posto isso, intime-se a executada, na forma do art. 513 do Código de Processo Civil, para permitir, a partir da intimação, que o exequente exerça o direito de conviver com o filho T.A.M.E., nos moldes estabelecidos nos autos n° 1009447-15.2024.8.26.0564 que tramitou perante este Juízo, sob pena de incidir em multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) a cada violação do preceito cominatório, assim como no crime de desobediência (CP, art. 330). Na mesma oportunidade, advirta-se a executada de que o descumprimento desta decisão será considerado ato de alienação parental e de que, se a multa ora arbitrada não se revelar suficiente para o restabelecimento do regime provisório de convivência familiar fixado, a reiteração da prática de atos de alienação parental poderá ensejar a ampliação desse regime em favor do exequente (Lei nº 12.318, de 26.8.2010, art. 6º, caput, II) e, até mesmo, a inversão da guarda do filho (art. 6º, caput, V). 3) Cópia da presente decisão servirá como mandado (Protocolado CG nº 24.746/2007 DEGE 1.3), podendo o oficial de justiça proceder à citação, intimação ou penhora na forma do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil, independentemente de autorização judicial. Cumpra-se, com urgência, por meio de oficial de justiça de plantão. Int. - ADV: FABIANA SILVA MOREIRA LIMA (OAB 501483/SP)

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