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Processo nº 1036617-28.2024.4.01.3300

ID: 294802747
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036617-28.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AMARO DE DEUS JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE LUIZ ALENCAR VI… Ver mais
Processo 0103526-35.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mirian Cristina Martins Bezerra - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1062322-11.2022.8.26.0053/0017 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 131/132: … Ver mais
Intimação
Processo 1012270-11.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Amino Química Ltda - Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execuçã… Ver mais
Intimação
Processo 1032252-11.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Romeiro Advogados - Vistos. Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o processo quanto ao(s) coautor(es) beneficiado(s) neste incidente, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. … Ver mais

Processo nº 0017729-11.2022.8.26.0053

ID: 278835048
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB 102565/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/S… Ver mais
ADV: Elenicio Melo Santos (OAB 73489/SP), João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 460542/SP) Processo 1036617-18.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Conjunto Habitacional Sao Carlos - Condominio B - Exectda: Cristiane Melo Leal - Vistos. Defiro a penhora dos direitos do(a)(s) ex… Ver mais
Processo 0032764-11.2022.8.26.0053 (processo principal 0008880-07.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Agda Vitorino de Morais - - Jonas Moreira - - Karin Barreto Christiansen - - Magali Capitoni Reis - - Silvana da Silva Bueno - - Aparecida de Cassia Martins - - Lucilene P… Ver mais
Intimação
Processo 1063486-11.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria da Penha Vieira Cordeiro - Ante o exposto, julgo procedente a ação, confirmando a tutela, e condenando a requerida ao pagamento de pensão por morte à autora, nos termos acima especificados. Além disso, con… Ver mais
Processo 0028496-11.2022.8.26.0053 (processo principal 1002801-43.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Localiza Rent A Car S/A contra Fazenda Pública do Est… Ver mais
Intimação
Processo 0032279-11.2022.8.26.0053/18 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Luiz Carlos Malícia - Vistos. Trata-se de RPV antiga, e, embora no incidente não conste informação acerca de eventual saque ou pagamento, visto que quando ao correr deste incidente pedido… Ver mais