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Cintia Naoum Mattos e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 296744714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003059-60.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CINTIA NAOUM MATTOS HENRIQUE SOUZA GOMES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) CIBELE NAOUM MATTOS (OAB/SP 317.498)

Processo 1003059-60.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Cintia Naoum Mattos - - Henrique Souza Gomes - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 99/100 em favor da parte credora e, para t… Ver mais

Processo nº 0011310-39.2025.8.26.0224

ID: 281143988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0011310-39.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA VALDILENE LIMA MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO DA SILVA (OAB/SP 246.212)

ADV: Paulo Sergio da Silva (OAB 246212/SP) Processo 0011310-39.2025.8.26.0224 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: Maria Valdilene Lima Monteiro - Vistos. Cuida-se de requerimento pela restituição do veículo FIAT/PALIO, placas HNE6333, formulado por Maria Valdilene Lima Monteiro, alegando, … Ver mais

Processo nº 0008518-60.2024.8.26.0576

ID: 319740807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008518-60.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE RIO DAS HORTêNSIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO APARECIDO XAVIER JUNIOR (OAB/SP 393.065)

Processo 0008518-60.2024.8.26.0576 (processo principal 1017550-14.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Rio das Hortênsias - Vistos. Defiro o pedido de penhora "on line" via sistema SISBAJUD ficando autorizado desbloqueio de imediato de valor inferior… Ver mais

Processo nº 0008518-60.2024.8.26.0576

ID: 319740825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008518-60.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE RIO DAS HORTêNSIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO APARECIDO XAVIER JUNIOR (OAB/SP 393.065)

Processo 0008518-60.2024.8.26.0576 (processo principal 1017550-14.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Rio das Hortênsias - Vistos. Defiro o pedido de penhora "on line" via sistema SISBAJUD ficando autorizado desbloqueio de imediato de valor inferior… Ver mais

Mincio Empreendimentos Imobiliários Ltda Rossi e outros x Jorge Manoel Fernandes Chaves e outros

ID: 293813550

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2167116-26.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA ROSSI ROSSI RESIDENCIAL S/A SAMBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

JORGE MANOEL FERNANDES CHAVES SIMONE REGINA CASTRO CHAVES

Despacho

Advogados:

KATIUSCIA APARECIDA SILVA BUZZA (OAB/SP 407.990) MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB/SP 270.721) KATIUSCIA APARECIDA SILVA BUZZA (OAB/SP 407.990) MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB/SP 270.721) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP 249.651) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP 249.651) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP 249.651)

DESPACHO Nº 2167116-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Rossi Residencial S/A - Agravante: Sambre Empreendiment… Ver mais

A. A. A. F. x G. F.

ID: 323302934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1056506-60.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. A. A. F.

Polo Passivo:

G. F.

Intimação

Advogados:

LEANDRO LOURIVAL LOPES (OAB/SP 169.221) GUSTAVO RODRIGO PICOLIN (OAB/SP 411.748) ANDRESSA MONTANARI LIOSSI (OAB/SP 411.608)

Processo 1056506-60.2024.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.A.F. - G.F. - Vistos. 1 - Concedo ao requerido os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. 2 - Apresentada a réplica, verifico que há no processo questões que devem ser de plano resolvidas. Assim, nos termos do art. 35… Ver mais

Samuel Ramos Venâncio x Alex Sandro Moises

ID: 294866083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024593-60.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL RAMOS VENâNCIO

Polo Passivo:

ALEX SANDRO MOISES

Intimação

Advogados:

SAMUEL RAMOS VENÂNCIO (OAB/SP 389.762) DIEGO HENRIQUE DE SOUSA ROSA (OAB/SP 335.448) BEATRIZ DE SOUSA ROSA (OAB/SP 418.036)

Processo 1024593-60.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Samuel Ramos Venâncio - Alex Sandro Moises - Vistos. Ao Distribuidor para anotação da reconvenção. O art. 5º, LXXIV, da CRFB/1988, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita … Ver mais

Processo nº 1036621-02.2025.8.26.0002

ID: 277886429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036621-02.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP) Processo 1036621-02.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1- Trata-se de busca e apreensão, tendo por objeto o seguinte bem móvel: Veículo Marca: Volkswagen, Modelo: Gol - 4P Básico, Ano e Model… Ver mais

Processo nº 1048940-60.2024.8.26.0576

ID: 293114091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048940-60.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE ESTEVãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS SANTOS DIAS (OAB/SP 472.089)

Processo 1048940-60.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elizabete Estevão - Vistos. Os benefícios da gratuidade de justiça - como é cediço - buscam permitir o acesso ao Poder Judiciário, protegendo um mínimo patrimonial indispensável à sobrevivência digna do ser humano (art. 1º,… Ver mais

Processo nº 1048940-60.2024.8.26.0576

ID: 313887865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048940-60.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE ESTEVãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS SANTOS DIAS (OAB/SP 472.089)

Processo 1048940-60.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elizabete Estevão - Vistos. Os benefícios da gratuidade de justiça - como é cediço - buscam permitir o acesso ao Poder Judiciário, protegendo um mínimo patrimonial indispensável à sobrevivência digna do ser humano (art. 1º,… Ver mais

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