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Resultados para "1036645-71.2025.8.26.0053" – Página 26 de 125

Processo 1054008-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Adalberto Jorge Leoneli - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgame… Ver mais
Processo 0015623-71.2025.8.26.0053 (processo principal 1089673-85.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Hamilton Pereira Rosa - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do ofício encaminhado pela CEABJ/INSS. 2. Manifeste-se o(a) exequente, no prazo … Ver mais
Intimação
Processo 1017148-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Hórus Alves Monteiro de Jesus - Vistos. Ciência às partes do v. Acórdão.Cumpra-se. Providencie a parte autora o recolhimento das custas e despesas processuais. Manifeste-se o autor sobre a petição e documentos d… Ver mais
Intimação
Processo 1004441-71.2025.8.26.0053 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Igor Jeronimo de Oliveira - Vistos. Considerando que se trata de autor preso, bem como o pedido feito na inicial, abra-se vista ao Ministério Público para que informe se deseja opinar nos autos. Após, conclusos na… Ver mais
Intimação
Processo 1033832-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thais Rodrigues da Luz - Vistos. Nos termos do artigo 219 do CPC, os prazos são computados em dias úteis. Dessa forma, o prazo fixado por este Juízo para eventual notícia da decisão administrativa ainda não… Ver mais
Intimação
Processo 1033832-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thais Rodrigues da Luz - Vistos. Nos termos do artigo 219 do CPC, os prazos são computados em dias úteis. Dessa forma, o prazo fixado por este Juízo para eventual notícia da decisão administrativa ainda não… Ver mais
Intimação
Processo 1033832-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thais Rodrigues da Luz - Vistos. Nos termos do artigo 219 do CPC, os prazos são computados em dias úteis. Dessa forma, o prazo fixado por este Juízo para eventual notícia da decisão administrativa ainda não… Ver mais
Processo 1018797-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Telma Sueli Ribeiro - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, sobre os embargos de declaração apresentados. Após, conclusos… Ver mais
Processo 1018797-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Telma Sueli Ribeiro - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, sobre os embargos de declaração apresentados. Após, conclusos… Ver mais
Processo 0000394-71.2025.8.26.0053 (processo principal 1012178-96.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Claudia Rabello Nakano - VISTOS. Antes de apreciar o pedido de fls. 31, determino que a FESP esclareça a partir de qual momento passou… Ver mais
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