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Resultados para "1036652-36.2023.8.26.0602" – Página 26 de 30

Processo 1514655-37.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1517772-36.2023.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.P.S. - V.L.S. e outro - Vistos. Diante da manifestação de vontade da vítima e do Promotor de Justiça, REVOGO as medidas protetivas anter… Ver mais

Processo nº 0003944-76.2025.8.26.0602

ID: 327047071
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003944-76.2025.8.26.0602 (processo principal 1005806-36.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.C.P. - - C.C.P. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, assim como autorizo os benefícios dos artigos 212, e artigos 252 e 253 e seus parágrafos tod… Ver mais
Processo 1514655-37.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1517772-36.2023.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.P.S. - V.L.S. e outro - Vistos. À luz dos princípios da proporcionalidade e adequação e para evitar que as medidas vigoremad aeternum, a… Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Garbulho Cardoso (OAB 213781/SP), Adriano Castilho Renó (OAB 316057/SP) Processo 1015215-36.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edilaine Cunha Ribeiro Massad - Reqdo: Andre Luis de Oliveira - Vistos. 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará … Ver mais
Processo 0013709-08.2024.8.26.0602 (processo principal 1048098-36.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Colégio São José de Ensino Fundamental I e Ii Ltda - - Luiz Henrique Santos - Vistos. 1. Fls. 118, "in fine": o artigo 833 do Código de Processo Civil determina que todos os r… Ver mais
Intimação
ADV: Isabel Cristina Vieira Lira (OAB 135211/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP) Processo 0016018-36.2023.8.26.0602 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Antonio Roberto de Barros - Exectdo: BANCO PAN S.A. - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolhimento das … Ver mais
Processo 0014757-36.2023.8.26.0602 (processo principal 1000156-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Silvia Rodrigues Pedroso - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. 1. Nos termos dos Comunicados Conjuntos 2047/2018 e 1514/2019, e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031317-36.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Movida Participações S.a. - Apdo/Apte: Rodrigo Virginio Nunes -… Ver mais
Processo 0018642-24.2024.8.26.0602 (processo principal 1007940-36.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Felipe Rodrigues Moreno - MULTIVISI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - Nº de ordem: 2023/000422 Vistos. Fl. 14: Nos termos do Comunicado nº 41/2024, mantenho a decisão de fls. 11. … Ver mais

E. J. F. x G. P. A.

ID: 313095076
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 1033354-36.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: E. J. F. - Apdo/Apte: G. P. A. (Justiça Gratuita) - Vistos. Fls. 307/321. O… Ver mais
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