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Juízo Ex Officio e outros x Astro Formacao E Treinamento De Vigilantes Ltda-Me

ID: 309745133

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000479-54.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOS

Polo Passivo:

ASTRO FORMACAO E TREINAMENTO DE VIGILANTES LTDA-ME

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ RAPHAEL VIEIRA ANGELO (OAB/SP 285.032)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000479-54.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apelante: Município de São José dos Campos - Rec… Ver mais

Processo nº 1007288-28.2025.8.11.0000

ID: 278319186

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007288-28.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO ROSA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007288-28.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Superendividamento] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES… Ver mais

Processo nº 1007288-28.2025.8.11.0000

ID: 278319195

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007288-28.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Acórdão

Advogados:

FLAVIO NEVES COSTA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007288-28.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Superendividamento] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES… Ver mais

Processo nº 1505364-54.2024.8.26.0577

ID: 319851435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505364-54.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ (OAB/SP 146.005)

Processo 1505364-54.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO … Ver mais

Airton Dos Reis Tavares Ribeiro e outros x Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Aliança - Sicredi Aliança Pr/Sp

ID: 279714205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000472-43.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AIRTON DOS REIS TAVARES RIBEIRO AIRTON DOS REIS TAVARES RIBEIRO 09184307803

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO ALIANçA - SICREDI ALIANçA PR/SP

Intimação

Advogados:

RALPH PEREIRA MACORIM (OAB/PR 46.123) MARCOS FERNANDO PIERAZZO (OAB/SP 453.341)

ADV: Ralph Pereira Macorim (OAB 46123/PR), Marcos Fernando Pierazzo (OAB 453341/SP) Processo 1000472-43.2025.8.26.0572 - Embargos à Execução - Embargte: Airton dos Reis Tavares Ribeiro 09184307803, Airton dos Reis Tavares Ribeiro - Embargdo: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Aliança -… Ver mais

Estado De São Paulo x Morgana Baptista Mariano

ID: 276149506

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1037921-54.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MORGANA BAPTISTA MARIANO

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO CESAR BARBATTO (OAB/SP 380.668) JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB/SP 470.817)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037921-54.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Morgana Baptista Mariano - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por… Ver mais

Rafael Alves Bueno x Luiz Candido Cavenaghi

ID: 323284614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014641-54.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ALVES BUENO

Polo Passivo:

LUIZ CANDIDO CAVENAGHI

Intimação

Advogados:

LUIS ROBERTO DA SILVA MOREIRA (OAB/SP 263.455) LÓRIS AYAMI SUZUKI (OAB/SP 329.589)

Processo 1014641-54.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Alves Bueno - Luiz Candido Cavenaghi - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a ação, declarando extinto o processo, com julg… Ver mais

Francisco De Assis Cruz Neto x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 294080291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036660-73.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS CRUZ NETO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB/SP 312.728) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

Processo 1036660-73.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco de Assis Cruz Neto - Banco Santander (Brasil) S/A - VISTOS em saneador. 1. O processo não deve ser sentenciado de plano. Trata-se de ação de indenização por cobrança indevida cumulada com danos … Ver mais

Orocred Serviços Financeiros Ltda x Ivan José Bahia Dias

ID: 303301177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008433-54.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

OROCRED SERVIçOS FINANCEIROS LTDA

Polo Passivo:

IVAN JOSé BAHIA DIAS

Intimação

Advogados:

RICARDO RADUAN (OAB/SP 267.267) RÉU REVEL ()

Processo 1008433-54.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fiança - Orocred Serviços Financeiros Ltda - Ivan José Bahia Dias - Vistos. OROCRED SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA ajuizou ação de cobrança em face de IVAN JOSÉ BAHIA DIAS, alegando que o réu firmou contrato de fiança locatícia onerosa, g… Ver mais

P. P. B. x M. B. Da R.

ID: 322176143

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2203396-93.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

P. P. B.

Polo Passivo:

M. B. DA R.

Despacho

Advogados:

TAIANE FERREIRA DE MELLO (OAB/SP 509.996) FABIO ANTUNES FRANÇA DE FREITAS (OAB/SP 333.006) RICARDO SOMERA (OAB/SP 181.332) ANA PAULA SCHORIZA (OAB/SP 188.424) CAROLINA DE ALMEIDA MINHOLI MACHADO (OAB/SP 489.984)

DESPACHO Nº 2203396-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: P. P. B. - Agravado: M. B. da R. - Interessado: G. P. B. … Ver mais

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