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Processo nº 1002323-21.2024.8.26.0001

ID: 331813507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002323-21.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SALGADO JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUINIOR

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Processo 1002323-21.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - SALGADO JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Defiro a expedição de ofício às empresas de transporte …

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Katia Da Rocha Mendonça e outros x Neuseli De Araújo Sá Pilon

ID: 297157024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004099-22.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

KATIA DA ROCHA MENDONçA MICHEL GALAN MACHADO

Polo Passivo:

NEUSELI DE ARAúJO Sá PILON

Intimação

Advogados:

MICHELLY CRISTINA FELIX DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAN ALISSON DE OLIVEIRA XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CYNTHIA GODOY ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA SALVADOR DUARTE BRAGION

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004099-22.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1036661-55.2023.8.26.0001) - Embargos à Execução - Pagamento - Katia da Rocha Mendonça - - Michel Galan Machado - Neuseli de Araújo Sá Pilon… Processo 1004099-22.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1036661-55.2023.8.26.0001) - Embargos à Execução - Pagamento - Katia da Rocha Mendonça - - Michel Galan Machado - Neuseli de Araújo Sá Pilon e outro - Vistos em saneador, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil. Não há irregularidades a sanar e tampouco omissões a suprir. Partes legítimas e bem representadas, de modo que declaro o feito saneado. Como pontos controvertidos, fixo: a) o inadimplemento contratual pela parte embargada; b) a inexigibilidade parcial do débito ou excesso de execução. Como provas a serem produzidas, defiro: a) prova documental complementar; b) expedição de ofício à empresa IAH Franchising Ltda para que remeta cópias dos documentos denominados: b1) F10 - planilha de contratos excluídos do sistema, do período de 1/1/2020 a 3/7/2023, com identificação de quem realizou cada exclusão; b2) F10 - planilha de parcelas excluídas, do período de 1/1/2020 a 3/7/2023, com identificação de quem realizou cada exclusão; b3) relatório de eventual investigação realizada para apuração de eventuais irregularidades praticadas pelos embargados Neuseli de Araújo Sá Pilon e Alexandre Pilon Bragança. Providencie a parte embargada a comprovação da distribuição, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. Após, aguarde-se a resposta por trinta dias, tornando conclusos, oportunamente, para ciência e encerramento da instrução. Cópia da presente decisão devidamente assinada digitalmente servirá como ofício. No mais, homologo a desistência da produção de prova oral (fls. 503 e 504/505), desnecessária para a solução dos pontos controvertidos. Int. - ADV: JONATHAN ALISSON DE OLIVEIRA XAVIER (OAB 286183/SP), JONATHAN ALISSON DE OLIVEIRA XAVIER (OAB 286183/SP), ANA MARIA SALVADOR DUARTE BRAGION (OAB 283658/SP), MICHELLY CRISTINA FELIX DA SILVA (OAB 353702/SP), MICHELLY CRISTINA FELIX DA SILVA (OAB 353702/SP), ANA MARIA SALVADOR DUARTE BRAGION (OAB 283658/SP), CYNTHIA GODOY ARRUDA (OAB 180843/SP), CYNTHIA GODOY ARRUDA (OAB 180843/SP)

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Processo nº 1036661-55.2023.8.26.0001

ID: 295294398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036661-55.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PILON BRAGANçA NEUSELI DE ARAúJO Sá PILON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAN ALISSON DE OLIVEIRA XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA SALVADOR DUARTE BRAGION

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Processo 1036661-55.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Neuseli de Araújo Sá Pilon - - Alexandre Pilon Bragança - Vistos. 1) Peças sigilosas: por ora, defiro a indispon…

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Processo nº 1036661-55.2023.8.26.0001

ID: 295294404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036661-55.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PILON BRAGANçA NEUSELI DE ARAúJO Sá PILON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAN ALISSON DE OLIVEIRA XAVIER

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ANA MARIA SALVADOR DUARTE BRAGION

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Processo 1036661-55.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Neuseli de Araújo Sá Pilon - - Alexandre Pilon Bragança - Vistos. 1) Peças sigilosas: por ora, defiro a indispon…

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Processo nº 1013052-72.2025.8.26.0001

ID: 308101396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1013052-72.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA MACEDO PUGLIA MARIA CLARA SANTA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLARA SANTA ROSA

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Processo 1013052-72.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1009986-21.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Clara Santa Rosa - - Ana Carolina Ma…

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Processo nº 1045294-21.2024.8.26.0001

ID: 293482285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045294-21.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ED CARLOS CASTILHO WALDEMAR CASTILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBÉRCIO EUZÉBIO BARBOSA BRAGA

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NATÁLIA BELLUOMINI

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Processo 1045294-21.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Waldemar Castilho - - ED CARLOS, registrado civilmente como Ed Carlos Castilho - Vistos. Recebo fls. …

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Norteven Empreendimentos Ltda. x Condomínio Edifício Club Park Santana

ID: 311096006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1023372-21.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NORTEVEN EMPREENDIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO CLUB PARK SANTANA

Intimação

Advogados:

RICARDO DE MENEZES SABA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BRUNELLI DONOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023372-21.2024.8.26.0001 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Nortev…

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo- Cdhu x Robson Marcelo Dias De Moraes

ID: 278022346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005066-21.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO- CDHU

Polo Passivo:

ROBSON MARCELO DIAS DE MORAES

Intimação

Advogados:

RENATA PRADA

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JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA

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EMMANUEL DIAS DE MORAES ALVAREZ

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ADV: João Antonio Bueno E Souza (OAB 166291/SP), Renata Prada (OAB 198291/SP), Emmanuel Dias de Moraes Alvarez (OAB 372620/SP) Processo 0005066-21.2024.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: C…

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Processo nº 0012220-02.2016.8.07.0001

ID: 260259519

Tribunal: TJDFT Órgão: 13ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012220-02.2016.8.07.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIO MOREIRA DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

SANDRA MENDES DE OLIVEIRA

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Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0012220-02.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE…

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Walter Moura Advogados Associados x Mario Moreira De Oliveira

ID: 259862076

Tribunal: TJDFT Órgão: 13ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012220-02.2016.8.07.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

MARIO MOREIRA DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

SANDRA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SABACK GURGEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ERICA SAAD MACHADO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0012220-02.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE…

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