Resultados para "1036700-22.2025.8.26.0053" – Página 26 de 130

Processo 1054451-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Aparecida Aureliano - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgam… Ver mais
Intimação
Processo 1028358-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Robert Crispim Alves de Souza - "Manifeste-se a autoria sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, informando, ainda, na mesma petição, se há interesse na produção de outras provas, espe… Ver mais
Processo 1032432-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Nicole Tayar Paterlini - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. A part… Ver mais
Processo 1002071-22.2025.8.26.0053 - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações - Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Eireli - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Vistos. Manifestem-se as partes em termos de provas no prazo de 10 dias, justificando a pertinência. … Ver mais
Processo 1064733-22.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Hugo Tadeu Martins Peres - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão do indeferimento da inicial, e o faço fundado no artigo 485, I , do CPC. Sem custas e honorári… Ver mais
Intimação
Processo 1068031-22.2025.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - LETICIA, registrado civilmente como Leticia Alves Porini - Tendo em vista que o valor da causa não ultrapassa a 60 salários-mínimos, nos termos da Lei Federal nº 12.153/09, redistribuam-se os autos para o núcleo 4.… Ver mais
Processo 1059010-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Leandro Caldeiras da Silva - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgame… Ver mais
Processo 0000740-22.2025.8.26.0053 (processo principal 0031935-30.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOÃO MARIA FERREIRA - Pelo presente fica concedido o prazo suplementar de 15 dias para que o(a) autor(a) proceda ao atendimento da inti… Ver mais
Processo 0013253-22.2025.8.26.0053 (processo principal 1045439-18.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Edvaldo de Siqueira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - P. 52 - Aguarde-se a comprovação da correta implantação do benefíc… Ver mais
Processo 0009179-22.2025.8.26.0053 (processo principal 0418466-86.1998.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Lourdes Rodrigues de Albuquerque - Pelo presente fica concedido o prazo suplementar de 15 dias para que o(a) autor(a) proceda ao atendiment… Ver mais
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