Resultados para "1036726-37.2024.8.26.0576" – Página 26 de 37

Processo 1053216-37.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Escritório de Contabiliade Berti Ltda. - Me - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração, apresentados tempestivamente. Passo a analisar o pedid… Ver mais
Processo 1052634-37.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.J.F.S.C. - - I.L.F.S. - C.E.C. - Vistos. Digam as partes se estão satisfeitas com as provas até aqui produzidas, no prazo de 5 (cinco) dias, com advertência de que o silêncio ou o protesto genérico por produção de prov… Ver mais
Intimação
Processo 1022079-37.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.A.V. - T.A.A. - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público (fls. 278), em substituição à tutela deferida às fls. 140/141, HOMOLOGO o acordo realizado às fls. 272/273. Posto isso, JULGO EXTINTO o PR… Ver mais

Processo nº 1039248-37.2024.8.26.0576

ID: 292718734
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039248-37.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaqueline dos Santos Machado - Conforme determina o art. 4º, inciso I, § 1º da Lei Estadual nº 11.608/2003 e o art. 1.098, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, providencie a part… Ver mais
Processo 0003579-37.2024.8.26.0576 (processo principal 1049509-32.2022.8.26.0576) - Liquidação por Arbitramento - Liminar - Maria Jose Lourenco Germano - - Eric Ricardo Basseto - Calil Eid Marques - - Carolina Rizzo Saggioro - Vistos. Revendo os autos principais, de fato, denota-se a revogação … Ver mais
Intimação
Processo 0012839-07.2025.8.26.0576 (processo principal 1033234-37.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - C.H.L.R. - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO visando o recebimento de alimentos provisórios, indevidamente distribuído como CUMPRIMENTO PROVISÓRIO… Ver mais
DESPACHO Nº 1006462-37.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apda: Karla Aline da Silveira Correia (Justiça Gratuita) - Apte/Apda… Ver mais
Processo 0017450-37.2024.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Renan Emanuel Martins Ribeiro - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte credora, diante da juntada do formulário, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco d… Ver mais
Processo 1044971-37.2024.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.C.C. - J.R.T.S.M. - - J.G.S.R. - - A.C.L. - Ordem nº 2024/002075. Vistos. Fls. 84/121: por não ter havido impugnação específica, defiro os benefícios da gratuidade da justiça aos ré… Ver mais
Processo 1018055-29.2025.8.26.0576 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Sara Cristina Azevedo Machado Cuadros - - Carlos Daniel Riquelme Cuadros - Vistos. HOMOLOGO, para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo promovido pelas partes acima nomeadas, que se regerá pelas c… Ver mais