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Processo nº 1018107-30.2025.4.01.3300

ID: 280762042

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1018107-30.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1018107-30.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EVERALDO MARQUES DE AZEVEDO LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO JOSE ASSUNCAO GODINHO - BA41095 PO… Ver mais

Processo nº 1040708-30.2025.4.01.3300

ID: 317647456

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1040708-30.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IVETE SILVA QUEIROZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRESSA VITORIA SANTANA GARCIA SOTO DOS SANTOS (OAB/BA 71.700)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 15a. Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 1045267-30.2025.4.01.3300

ID: 325282402

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1045267-30.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. G. C. N.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLEUDES CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 69.498)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 15a. Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 1047498-30.2025.4.01.3300

ID: 325329209

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047498-30.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. D. P. B.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA DE JESUS SANTOS (OAB/BA 67.680)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 15a. Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 1024225-44.2024.4.01.3304

ID: 317450369

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1024225-44.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EMEC EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO (OAB/MG 80.466)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1024225-44.2024.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EMEC EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA REPRESE… Ver mais

Processo nº 1039641-30.2025.4.01.3300

ID: 325224888

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1039641-30.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. D. J. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS PAULO SILVA DE SOUSA (OAB/BA 36.093) MAGNA ANTONIA SILVA LIMA (OAB/BA 71.659)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1039641-30.2025.4.01.3300 AUTOR: C. D. J. S. REPRESENTANTE: NOEMI DE JESUS SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA LOAS - CRI… Ver mais

Processo nº 1008019-30.2025.4.01.3300

ID: 331341794

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008019-30.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADRIELLY SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GUSTAVO JERONIMO AZEVEDO SANTOS (OAB/BA 14.780)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008019-30.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ADRIELLY SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO JERONIMO AZEVEDO SANTOS - BA14780 PO… Ver mais

Processo nº 1044976-30.2025.4.01.3300

ID: 335253495

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1044976-30.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOCINEIDE PACHECO CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MEIRE DAIANY BATISTA LIMA (OAB/BA 67.667)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1044976-30.2025.4.01.3300 AUTOR: JOCINEIDE PACHECO CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DECISÃO - Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Naciona… Ver mais

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