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Resultados para "1036732-41.2024.8.26.0577" – Página 26 de 29

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025868-41.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Gilmara Gonçalves Alves Martins - Apelado: Marcio Aug… Ver mais
Processo 1039060-41.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Max do Nascimento Cavichini - GRP Condomínios S A Ltda - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais. Com determinação (fl. 43), veio emenda (fl. 45-46/49-52). A ré foi citada… Ver mais
Processo 1022861-41.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Patrick Wesley Ferreira de Souza - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, nos moldes do art. 509, § 2º, do CPC, no prazo de 15 dias… Ver mais
DESPACHO Nº 2181566-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cautelar Inominada Criminal - São Paulo - Requerente: Leilane Sabatini - Requerido: Vara do Foro Central de Violên… Ver mais

Processo nº 0004765-58.2025.8.26.0577

ID: 293581318
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004765-58.2025.8.26.0577 (processo principal 1020533-41.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Elton dos Santos de Oliveira - Vistos. 1-)Acerca dos valores de liquidação, homologo, para que produza seus legais e regulares efeitos o cálculo em que há concordânc… Ver mais
Intimação
Processo 1012094-41.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sistema de Ensino Poliedro Vestibulares Ltda - 1) A pesquisa SNIPER já foi realizada (fls. 146-150). 2) Atento ao recolhimento e na linha da decisão (fl. 87), faça-se a pesquisa RENAJUD em nome do execut… Ver mais

Processo nº 1040709-41.2024.8.26.0577

ID: 308924751
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040709-41.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - 25.460.961 Diogo Rafael Alves - 1) De início, defiro (fls. 5-6/25-252/253-270/271-373/374-523) gratuidade à parte autora. Anote-se. 2) Pela narrativa da inicial e documentos que a instruíram, deve a autora , em 30 dias útei… Ver mais
Processo 1516979-41.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.M.S. - Tendo em vista que o réu está sendo patrocinado pela Defensoria Pública, concedo a ele os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Considerando que não foi arguida qualquer preliminar que prejudicasse a an… Ver mais
Processo 0006659-69.2025.8.26.0577 (processo principal 1020436-41.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Mercantil Vista Verde Ltda. - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Diante do depósito de fls. 15/16 e da manifestação de fls. 17, JULG… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015392-41.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apda: Luisa da Silva Pereira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apt… Ver mais