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Resultados para "1036751-69.2024.8.26.0602" – Página 26 de 47

Intimação
Processo 1007942-69.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.F. - - I.S.F. - Vistos. Considerando as alegações da inicial, a documentação juntada e a manifestação favorável do MP, defiro a guarda provisória das menores acima nominadas aos requerentes/avós paternos. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020552-69.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Amil Assistência Médica Internacional S/A - … Ver mais
Processo 0009323-95.2025.8.26.0602 (processo principal 1050234-69.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Giulianna Aparecida de Alencar Dias - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050137-69.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Anselmo Hidalgo - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Rejeitaram os embargos. V.… Ver mais

C. M. C. x M. De J. R.

ID: 282490103
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rose Marie Carcagnolo de Lima (OAB 53702/SP), Francine Alzira Favero Lossurdo (OAB 348027/SP), Cassiano Moreira Cassiano (OAB 412187/SP) Processo 1011919-69.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. M. C. , C. M. C. - Reqda: M. de J. R. - Vistos. 1. Pág./Págs. 307-310 e 318-319, do… Ver mais

Processo nº 1027439-69.2024.8.26.0602

ID: 319359340
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027439-69.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Andre Vicente Aleixo da Silva e Silva - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido da relação processual. Não há … Ver mais
Processo 0005142-51.2025.8.26.0602 (processo principal 1015411-69.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Anderson de Oliveira Sanches - - Isabella Garcia Sanches - Embora o exequente defenda ser pensionista de Éri… Ver mais

Processo nº 1025693-69.2024.8.26.0602

ID: 328460388
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025693-69.2024.8.26.0602 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - M.G. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, tornando definitiva a medida de afastamento do convívio familiar pleiteado na inicial, com fundamento no §2º do art. 33 da Lei nº 8.069/90, man… Ver mais
Processo 0004545-82.2025.8.26.0602 (processo principal 1020552-69.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Elisana Josieli dos Santos Godoi - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos, Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecim… Ver mais

Processo nº 1041019-69.2024.8.26.0602

ID: 306464793
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041019-69.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - D.A.S. - PERÍCIA MÉDICA agendada para o dia 03/09/2025 às 09:10, no Fórum Ministro Piza e Almeida , Rua 28 de Outubro, 691, subsolo, bloco B, sala S37 - Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP. Obs: De acordo com o art… Ver mais
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