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Resultados para "1036766-38.2024.8.26.0602" – Página 26 de 32

Processo 1036766-02.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Kleber Fernando Ferreira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 175/176: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO contra sentença de fls. 162/164 alegando om… Ver mais
Processo 1040452-38.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Ges Service (Maria Aparecida Barbosa da Silva 14175397809) - - Maria Aparecida Barbosa da SIlva - Nº de Ordem: 2024/002709 Vistos. Recebo a petição de fls. 15 como emenda à inicial; anote-se. Substitua-se o p… Ver mais

Processo nº 1500717-38.2024.8.26.0602

ID: 315604148
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500717-38.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS FELIPE CESAR LUCIANO - Vistos. 1. Fls. 145/147. Os argumentos expendidos pelo Ministério Público, que acolho como razões de decidir, às fls. 168/169, são suficientes para ensejarem o INDEFERIMENTO d… Ver mais
Intimação
ADV: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB 238982/SP) Processo 0015065-38.2024.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fabiana Borges de Sousa - Diante do exposto, ACOLHO EM PARTE a impugnação ao cumprimento de sentença para declarar o crédito devido no valor total de R$… Ver mais
ADV: Maria Veronica Pinto Ribeiro B Nogueira (OAB 92137/SP), Lorena Loureiro Chagas (OAB 352374/SP), Laura Tie Vieira de Paula Oguchi (OAB 365045/SP) Processo 1000391-38.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Damiana Alves Nunes da Silva - Reqdo: Unimed do Estado de São Paulo - Federaçã… Ver mais
ADV: Laercio Toscano Junior (OAB 107407/SP), Cassio Jose Moron (OAB 211736/SP) Processo 1049376-38.2024.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Megasinal Sistema e Serviços de Segurnaça Eletrônica Ltda - Reqdo: Marcos Medeiros dos Santos - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCE… Ver mais
ADV: Maria Veronica Pinto Ribeiro B Nogueira (OAB 92137/SP), Lorena Loureiro Chagas (OAB 352374/SP), Laura Tie Vieira de Paula Oguchi (OAB 365045/SP) Processo 1000391-38.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Damiana Alves Nunes da Silva - Reqdo: Unimed do Estado de São Paulo - Federaçã… Ver mais

P. H. S. Do N. x M. S. R.

ID: 304657886
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017366-38.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.H.S.N. - M.S.R. - 1. Requerente(s). Às págs. 20-23, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. 2. Requerido(a)(s). Às págs. 137-138, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. 3. Pág./Págs. 216-… Ver mais
Processo 1503045-38.2024.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ALESSANDRA ROBERTA MARTINS GARCIA - - EDIVALDO GARCIA OLIVEIRA - - GUILHERME MATHEUS GARCIA OLIVEIRA e outros - Trata-se de novo pedido de substituição de prisão preventiva por prisão domiciliar em fa… Ver mais
Intimação
Processo 0009337-79.2025.8.26.0602 (processo principal 1012710-38.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - AUSÊNCIA DE VAGA - R.C.G.S.I.A. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante judicial para, querend… Ver mais
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