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Processo nº 0009576-43.2025.8.26.0001

ID: 321067487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009576-43.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LAéRCIO MARTINS FORTUNATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIGOR OLIVEIRA DE LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA (OAB/PR 117.403)

Processo 0009576-43.2025.8.26.0001 (processo principal 1022992-95.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Laércio Martins Fortunato - Vistos. Tendo em vista o não cumprimento da sentença, ficam autorizados, nos termos do art. 835, do CPC, os seguintes atos executórios: 1 … Ver mais

Processo nº 1036766-02.2025.8.26.0053

ID: 301087014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036766-02.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

KLEBER FERNANDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA TOLEDO VICENTE (OAB/SP 143.733) RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 163.116)

Processo 1036766-02.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Kleber Fernando Ferreira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 175/176: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO contra sentença de fls. 162/164 alegando om… Ver mais

Sandecar Auto Pecas E Servicos Automotivos Ltda x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 309397275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023380-95.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SANDECAR AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP 475.071) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

Processo 1023380-95.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandecar Auto Pecas e Servicos Automotivos Ltda - Sul America Cia de Seguro Saude - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte… Ver mais

Processo nº 1028618-95.2024.8.26.0001

ID: 293477030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1028618-95.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE OSVALDO PANELLI, REPRESENTADO POR WALDIMIR PANELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO VEDOVATO INNARELLI (OAB/SP 295.357)

Processo 1028618-95.2024.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Espólio de Osvaldo Panelli, representado por Waldimir Panelli - 1. Diante do trânsito em julgado, para início do cumprimento de sentença a parte vencedora deverá promover o peticionamento… Ver mais

Fabio Roberto Sampaio Da Silva x Estevão Da Silva Maia

ID: 311613879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008151-95.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIO ROBERTO SAMPAIO DA SILVA

Polo Passivo:

ESTEVãO DA SILVA MAIA

Intimação

Advogados:

TATIANE ARAÚJO DA CONCEIÇÃO (OAB/SP 420.747) RODRIGO OLIVER CARVALHO (OAB/SP 282.389) RENATO OLIVER CARVALHO (OAB/SP 147.381)

Processo 1008151-95.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Roberto Sampaio da Silva - Estevão da Silva Maia - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIALpara: 1) determinar que o requeridopromova a transferência da titularidade do veículo … Ver mais

Universo Online S/A x Cicero Martins Da Silva

ID: 322946717

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1039094-95.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSO ONLINE S/A

Polo Passivo:

CICERO MARTINS DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ROSEMEIRE HENRIQUES TICHAK (OAB/SP 350.010) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 128.998)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039094-95.2024.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Universo Online S/A - Recorrido: Cicero Martins da Silva - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. ACORDO ENTABULADO… Ver mais

Silmara Maria Carpe x Banco Bradesco S/A

ID: 309338901

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0017684-95.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SILMARA MARIA CARPE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB/SP 360.187) DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB/SP 299.599) MARCIA OLIVEIRA PIRES (OAB/SP 175.465) ALUYSIO GONZAGA PIRES (OAB/SP 33.066)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0017684-95.2024.8.26.0001/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Silmara Maria Carpe - Embargado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VEICULAÇÃO … Ver mais

Silmara Maria Carpe x Banco Bradesco S/A

ID: 309365809

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0017684-95.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SILMARA MARIA CARPE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB/SP 360.187) DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB/SP 299.599) MARCIA OLIVEIRA PIRES (OAB/SP 175.465) ALUYSIO GONZAGA PIRES (OAB/SP 33.066)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0017684-95.2024.8.26.0001/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Silmara Maria Carpe - Embargado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VEICULAÇÃO … Ver mais

Maria Vanda Nunes De Queiroz x Magazine Luiza S.A.

ID: 309518714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011546-95.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VANDA NUNES DE QUEIROZ

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELO PASCOALINO MENDOZA FERRARI (OAB/SP 133.810) MARCELA D AGOSTINI MENDOZA FERRARI (OAB/SP 505.216) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/SP 515.586)

Processo 1011546-95.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Vanda Nunes de Queiroz - Magazine Luiza S.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da presente ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais e morais, pelo rito c… Ver mais

Processo nº 1506246-95.2024.8.26.0001

ID: 296954840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1506246-95.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNA TEIXEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PALOMA AUGUSTA DOS SANTOS ABREU (OAB/SP 508.613)

Processo 1506246-95.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - BRUNA TEIXEIRA DOS SANTOS - Vistos. Ante o trânsito em julgado certificado, cumpra a Serventia o determinado na sentença condenatória proferida nos autos, com as alterações realizadas pelo v. Acórdão. Elabore-se o cál… Ver mais

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