Tudo

Resultados para "1036771-30.2024.8.26.0224" – Página 26 de 32

Intimação
Processo 1049478-30.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.L. - S.S.A.L. e outro - Republicando despacho de fls.165: "Vistos. 1. Verifique a serventia o motivo do não-recebimento das publicações pela patrona da ré, regularizando-se. Em seguida, publique-se esta decis… Ver mais
Processo 0014016-92.2025.8.26.0224 (processo principal 1026004-30.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jessica Aparecida Scarcella de Paula - UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - - Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. - Tendo em vista o disposto … Ver mais
Processo 0013569-07.2025.8.26.0224 (processo principal 0022539-30.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.V.B.B.S. - - L.B.B.S. - Cota do MP (fls. 185/186): 1) R. seja regularizada a representação processual do exequente João, eis que se trata de … Ver mais

Processo nº 1002336-30.2024.8.26.0224

ID: 292851130
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1002336-30.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - M.s.b. Comércio de Materiais para Construção Ltda - Manifeste-se a parte interessada sobre o resultado das pesquisas pleiteadas no prazo de 30 dias. O silêncio será interpretado como desinteresse no prosseguimento do feito,… Ver mais

L. De S. S. x F. A. Dos S.

ID: 290787934
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055977-30.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.S. - F.A.S. - Vistos. 1. É direito da autora ajuizar a ação para ter a obrigação alimentar judicialmente fixada, a fim de possibilitar, inclusive o seu cumprimento forçado. Assim, rejeito a preliminar. 2. Co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063446-30.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Marcelo Farias Francisco - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS … Ver mais

Processo nº 1064416-30.2024.8.26.0224

ID: 320394772
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1064416-30.2024.8.26.0224 - Imissão na Posse - Imissão - Paulo Victor Sá Nogueira - Vistos. De proêmio, o prazo para apresentação defesa, in casu, iniciará após a citação do réu James, assim INDEFIRO o pedido de declaração de revelia de Maria Luzinete. Quanto ao pedido de "comprovação nega… Ver mais
Processo 1036771-91.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Murilo César Custódio Leite - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e, em consequência, JULGO EXT… Ver mais

Processo nº 1037062-30.2024.8.26.0224

ID: 294799319
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037062-30.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edinelson Prando - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fa… Ver mais

V. A. R. x V. G. J.

ID: 323375930
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1064125-30.2024.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - V.A.R. - V.G.J. - I. Fls. 112: Deixo de receber a reconvenção de fls. 86/91, devido sua intempestividade. II. À vista dos documentos de fls. 108/110, defiro os benefícios da gratuidade … Ver mais