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Resultados para "1036785-61.2024.8.26.0564" – Página 26 de 26

Processo nº 1036785-95.2024.8.11.0041

ID: 301110361
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 01) PROCESSO Nº 1036785-95.2024.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por TRANSPORTADORA C & C contra ato indigitado coator da lavra do FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, todos devidamente qualificados, objetivando a concessão da segurança p… Ver mais
Processo 1014378-61.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Maria Jose Fernandes Gomes - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei Federal n. 9.099/1995. Decido. O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, nos t… Ver mais

Processo nº 1025339-61.2024.8.26.0564

ID: 277022801
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ademar Nyikos (OAB 85809/SP) Processo 1025339-61.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rogerio Candido - Vistos. Rogerio Candido ajuizou ação almejando concessão de benefício acidentário contra o INSS Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Pretende o deferimento de auxilio acid… Ver mais
Processo 0012174-61.2024.8.26.0564 (processo principal 0015320-33.2012.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - D.G.G.M. - - E.M.G.M. - C.J.M. - Vistos. 1) Trata-se de impugnação à gratuidade da justiça oferecida por D.G.G.M. e E.M… Ver mais
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