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Resultados para "1036789-35.2024.8.26.0003" – Página 26 de 34

Processo 1036789-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcelo Costa Vanin - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Marcelo Costa Vanin, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais
Processo 1036789-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcelo Costa Vanin - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Marcelo Costa Vanin, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais
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Processo nº 1036789-61.2024.8.11.0000

ID: 261140171
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036789-61.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1036789-61.2024.8.11.0000 RECORRENTE: CLEAN MIRANDA DE OLIVEIRA RECORRIDO: MRV PRIME PARQUE CHAPADA DO HORIZONTE INCORPORACOES SPE LTDA Vistos Trata-se de Recurso Especial, com pedido de efeito suspensivo, com f… Ver mais

Processo nº 1036789-61.2024.8.11.0000

ID: 261140185
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036789-61.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1036789-61.2024.8.11.0000 RECORRENTE: CLEAN MIRANDA DE OLIVEIRA RECORRIDO: MRV PRIME PARQUE CHAPADA DO HORIZONTE INCORPORACOES SPE LTDA Vistos Trata-se de Recurso Especial, com pedido de efeito suspensivo, com f… Ver mais
Processo 1030096-35.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Taffarel Ferreira Alves - Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.a. - - Sendas Distribuidora S/A - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) autor, nos termos do Comunic… Ver mais
Processo 1015255-35.2024.8.26.0003 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Escola de Educação Infantil Henry Wallon Ltda - Me - - Luciana Correa Brennecke de Argollo - - Márcio Brennecke de Argollo - BANCO BRADESCO S.A. - Intimação da(s) parte(s) requerente(s) para q… Ver mais
Processo 1023791-35.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Alexsandder de Melo dos Santos - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido da parte autora formulado na peça exordial, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, p… Ver mais
Processo 1018165-35.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Kleberson Lima do Nascimento - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido da parte autora formulado na peça exordial, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, … Ver mais
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