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José Miguel Jacob Sobrinho x Municipio De Ribeirao Preto

ID: 291476180

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004745-40.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MIGUEL JACOB SOBRINHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA ALVES PEREIRA (OAB/SP 394.819) CELSO CORRÊA DE MOURA (OAB/SP 176.341)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004745-40.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: José Miguel Jacob Sobrinho (Justiça Gratuita) - Apelado: M… Ver mais

Claudia Elaine Afeto De Jesus x Jose Milson Soares De Jesus

ID: 328402061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003544-59.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ELAINE AFETO DE JESUS

Polo Passivo:

JOSE MILSON SOARES DE JESUS

Intimação

Advogados:

ROSECLEIDE SIQUEIRA DA SILVA (OAB/SP 144.961) JORGE MARCOS SOUZA (OAB/SP 60.496)

Processo 0003544-59.2025.8.26.0506 (processo principal 1002223-40.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Tutela de Evidência - Claudia Elaine Afeto de Jesus - Jose Milson Soares de Jesus - Vistos. Prossiga-se como cumprimento definitivo de sentença. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código d… Ver mais

Cleusa Pereira Neres x Sindicato Nacional Dos Aposentados E Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnapi

ID: 302727511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020459-40.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA PEREIRA NERES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAPI

Intimação

Advogados:

HUGO PIMENTEL DA CUNHA BICHARA (OAB/MG 173.052) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1020459-40.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cleusa Pereira Neres - Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnapi - Vistos. Cuida-se de ação de indenização por danos morais decorrente de desconto indevido … Ver mais

Processo nº 1500512-40.2023.8.26.0506

ID: 331670302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500512-40.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLAN DA SILVA NUNES CRISTHIAN DA SILVA MARTINS DIEGO DE OLIVEIRA AMORIM FELIPE GUIMARÃES GUILHERME DE MELO TORELLI KAUAN SANTOS CATURELI KESLEY DE OLIVEIRA AMORIM LUCAS GABRIEL DA SILVA RODRIGUES MATHEUS RAFAEL DE VASCONCELOS ROSA SAYMON SILVA POSTILHONES UESLEI DIAS PEREIRA VITOR LUIZ BARBOSA

Intimação

Advogados:

WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/SP 347.128) TELLES RODRIGO GONÇALVES (OAB/SP 356.033) TELLES RODRIGO GONÇALVES (OAB/SP 356.033) RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB/SP 348.935) PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB/SP 469.100) MÔNICA MARIA BETTIOL ORTEIRO (OAB/SP 313.356) MATHEUS LEMES MONTEVERDE (OAB/SP 413.162) MARIANA QUEIROS REIS (OAB/SP 449.368) MARCÉLO DENTELLO (OAB/SP 109.064) JOSE JORGE DE SEIXAS (OAB/SP 372.032) FERNANDA GARCIA BUENO (OAB/SP 325.384) EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO (OAB/SP 130.930) ANA LUIZA CUSTODIO MARTINS PERLOTTI (OAB/SP 453.888) ALEXANDRE ANTONIO DURANTE (OAB/SP 205.560)

Processo 1500512-40.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DIEGO DE OLIVEIRA AMORIM - - MATHEUS RAFAEL DE VASCONCELOS ROSA - - KESLEY DE OLIVEIRA AMORIM - - GUILHERME DE MELO TORELLI - - UESLEI DIAS PEREIRA - - VITOR LUIZ BARBOSA - - FELIPE GUIMARÃES - - SAYMON … Ver mais

Mello Engenharia Construção E Administração Ltda x Alex Augusto De Carvalho

ID: 276418471

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1063139-40.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MELLO ENGENHARIA CONSTRUçãO E ADMINISTRAçãO LTDA

Polo Passivo:

ALEX AUGUSTO DE CARVALHO

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO SILVEIRA SCOZZAFAVE (OAB/SP 307.431) RODRIGO PEDREIRA ALVES RODRIGUES (OAB/SP 448.113) THIAGO BAESSO RODRIGUES (OAB/SP 301.754) LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR (OAB/SP 290.383)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063139-40.2023.8.26.0506/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Mello Engenharia Construção e Administ… Ver mais

Ana Carine Ferreira De Assis Silva x Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda e outros

ID: 333036716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059744-40.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA CARINE FERREIRA DE ASSIS SILVA

Polo Passivo:

CASASMAIS SANTA IRIA INCORPORAçõES LTDA SANTA IRIA LOTAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

FILIPE TONELLI (OAB/SP 310.161) FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144)

Processo 1059744-40.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Carine Ferreira de Assis Silva - Santa Iria Lotamento Ltda - - Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda - Ante o exposto, julgo parcialmente procedenteo pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de… Ver mais

Gallo Capital - Ltda x Envista Realty Desenvolvimento Imobiliario S.A.

ID: 307837804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1053439-40.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GALLO CAPITAL - LTDA

Polo Passivo:

ENVISTA REALTY DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.

Intimação

Advogados:

MARJORYE DE ARAUJO BIANCHI PEDRA (OAB/SP 104.651) DOMICIANO RICARDO DA SILVA BERARDO (OAB/SP 201.919)

Processo 1053439-40.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gallo Capital - Ltda - Envista Realty Desenvolvimento Imobiliario S.a. - Vistos. Defiro a penhora sobre os direitos do imóvel descrito na matrícula nº 106.543 do 4º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (f… Ver mais

Joel Aires Prates x Alessandra Cristina Do Nascimento Barbosa e outros

ID: 328690743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014758-81.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOEL AIRES PRATES

Polo Passivo:

ALESSANDRA CRISTINA DO NASCIMENTO BARBOSA FABRICIO AIRTON FRANCO

Intimação

Advogados:

THAIS SOUZA LIMA COSTA (OAB/SP 292.486) JOAO ALBERTO DE CARVALHO JUNIOR (OAB/SP 235.835)

Processo 0014758-81.2024.8.26.0506 (processo principal 1007461-40.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Joel Aires Prates - Fabricio Airton Franco - - Alessandra Cristina do Nascimento Barbosa - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte execu… Ver mais

Luisa Soares Da Silva Aliberti x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 309091034

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017258-40.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUISA SOARES DA SILVA ALIBERTI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BANCO C6 S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO INTER S/A BANCO ITAUCARD S/A NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO PICPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A STONE SOCIEDADE DE CRéDITO S/A

Despacho

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) ISABELLA LAGARES COLTRI (OAB/SP 391.984)

DESPACHO Nº 1017258-40.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Luisa Soares da Silva Aliberti - Apelado: Picpay Instituição de Pagame… Ver mais

Rita De Cássia Campos Barboza Castro x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento e outros

ID: 316382546

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1011553-42.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CáSSIA CAMPOS BARBOZA CASTRO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ONE CLICK ASSESSORIA FINANCEIRA E INVESTIMENTOS S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA FRANÇA COSTA (OAB/SP 485.517) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) JOEL GOMES DE PAULA JUNIOR (OAB/SP 416.373)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011553-42.2023.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José dos Campos - Agravante: Rita de Cássia Campos Barboza Castro (Ju… Ver mais

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