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Resultados para "1500012-04.2021.8.26.0357" – Página 26 de 30

Processo nº 1500012-77.2025.8.26.0352

ID: 324736193
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500012-77.2025.8.26.0352 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCO ANTONIO VILAÇA - Vistos. Inicialmente, em cumprimento ao Comunicado CG N.º 932/2015, verifico a regularidade do Exame do Laudo de Constatação Provisório e determino que a serve… Ver mais

Processo nº 1500012-78.2021.8.26.0300

ID: 334133164
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500012-78.2021.8.26.0300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO RODRIGUES ROMAO - Vistos. Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos. Cumpra-se o v. acórdão, bem como o contido no termo de remessa de fl. 250. Com o trânsito em julgado, … Ver mais

Processo nº 1500012-80.2024.8.26.0621

ID: 300976014
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500012-80.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIS RAFAEL DOS SANTOS - Vistos. Transitado em julgado, cumpra-se o V. Acórdão prolatado no feito em epígrafe, expedindo-se a competente guia de recolhimento definitiva e encaminhando-a ao Juízo competente. Sem preju… Ver mais

Processo nº 1500012-84.2024.8.26.0458

ID: 276230791
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Aline Fadini Gomes (OAB 461194/SP) Processo 1500012-84.2024.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: LUCIANA DA SILVA - Com fulcro no artigo 593, I do Código de Processo Penal, recebo a apelação interposta pela Defesa da ré, já com suas razões recursais. Em 1ª fase, de acordo com a … Ver mais

Processo nº 1500012-17.2025.8.26.0081

ID: 293440924
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500012-17.2025.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EVERTON ERMENEGILDO - Vistos. Uma análise dos termos da denúncia e das provas indiciarias demonstra que em nenhum local dos autos se verifica de forma manifesta a existência de causa excludente de ilicitu… Ver mais

Processo nº 1500012-17.2025.8.26.0081

ID: 293441378
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500012-17.2025.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EVERTON ERMENEGILDO - Vistos. Uma análise dos termos da denúncia e das provas indiciarias demonstra que em nenhum local dos autos se verifica de forma manifesta a existência de causa excludente de ilicitu… Ver mais

Processo nº 1500012-31.2025.8.26.0626

ID: 328064973
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500012-31.2025.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAUÁN RENDRICK JESUS DA SILVA - Isto posto, considerando que mais nos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido na denúncia para CONDENAR KAUÁN RENDRICK JESUS DA SILVA e JEREMIAS ALMEIDA DE OLIVEIRA pela prática do del… Ver mais
Intimação
Processo 1500012-34.2016.8.26.0533 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Polastre & Paula Ltda Me - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e d… Ver mais

Processo nº 1500012-37.2025.8.26.0333

ID: 309302560
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500012-37.2025.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RENAN DE OLIVEIRA NEVES - "Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na denúncia, para condenar o réu como incurso nas sanções dos art. 157, § 2º, II, c/c § 2º-A, I, do CP à pena de 08 anos, 10 meses e … Ver mais
Processo 1500012-89.2018.8.26.0007 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUE CARDOZO DA SILVA - - KAIO SOARES DA SILVA - Trata-se de execução da pena imposta em face de KAIO SOARES DA SILVA e KAUÊ CARDOZO DA SILVA por infração ao artigo 28 da Lei nº 11… Ver mais
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