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Processo nº 0002001-14.2022.8.26.0704

ID: 312002684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002001-14.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB/SP 104.358) WALTER ROBERTO HEE (OAB/SP 29.484) PEDRO HENRIQUE LEOPOLDO E SILVA (OAB/SP 292.130) MONICA ELISA LANGE (OAB/SP 103.926) LUIZ FELIPE LANGE HEE (OAB/SP 397.738)

Processo 0002001-14.2022.8.26.0704 (processo principal 1001744-16.2015.8.26.0704) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. 1. Expeça-se o mandado no endereço de fls. 119, devendo o Oficial de Justiça responsável pelo seu cumprimento observar s… Ver mais

Processo nº 1500069-89.2023.8.26.0603

ID: 278057342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500069-89.2023.8.26.0603

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PABLO HENRIQUE CASTRO DOS ANJOS VALDEIR RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Intimação

Advogados:

MATHEUS C. MELGAR (OAB/MS 23.767) BRUNO BARROS MENDES (OAB/SP 376.553)

ADV: Bruno Barros Mendes (OAB 376553/SP), Matheus C. Melgar (OAB 23767/MS) Processo 1500069-89.2023.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: PABLO HENRIQUE CASTRO DOS ANJOS, VALDEIR RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR - HOMOLOGO o cálculo da pena de multa de fl. 870 (réu PABLO HENRIQUE CAS… Ver mais

Processo nº 1500069-73.2025.8.26.0618

ID: 276014521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500069-73.2025.8.26.0618

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL DA SILVA RODRIGUES ROSA

Intimação

Advogados:

JULIANA DE ALMEIDA PRADO MARQUES (OAB/SP 487.877) JESSICA ALINE MONTEIRO DA SILVA VICENTE (OAB/SP 486.411)

ADV: Jessica Aline Monteiro da Silva Vicente (OAB 486411/SP), Juliana de Almeida Prado Marques (OAB 487877/SP) Processo 1500069-73.2025.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL DA SILVA RODRIGUES ROSA - Vistos. Ciente de todo o processado. Fls. 155 - indefiro o pedido extemporâ… Ver mais

Processo nº 1500069-48.2022.8.26.0628

ID: 326971741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500069-48.2022.8.26.0628

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. B. G. G. D. S. L. D. B. N. M. A. D. S. T. L. D. S.

Intimação

Advogados:

VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB/SP 439.535) RAFAEL FERREIRA DA COSTA MACEDO (OAB/SP 463.911) MARCIO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB/SP 323.074) JEISON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/SP 416.365)

Processo 1500069-48.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Expor a perigo integridade e saúde física ou psíquica do idoso, resultando morte (Artigo 99, §2º) - G.D.B. - - M.A.S. - - T.L.S. - - G.G.S. - - L.D.B.N. - Vistos. 1 - Fls. 3353/3354: Antes de analisar o pedido de prisão… Ver mais

Processo nº 1500069-02.2025.8.26.0189

ID: 331736007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500069-02.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. B. L. F. D. A. F.

Intimação

Advogados:

RENAN DE PAULA SOUZA (OAB/SP 401.424) JOÃO VITOR FIORENTINO FERREIRA DE ANDRADE (OAB/SP 444.106) BRUNO LUIS ALVES (OAB/SP 436.026)

Processo 1500069-02.2025.8.26.0189 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - E.B. e outro - L.F.A.F. - Vistos. Antes de receber a denúncia, designo audiência de instrução, debates e julgamento (PRESENCIAL), para o dia 09 de setembro de 2025, às 14 horas, oportunidade em que será realizado o… Ver mais

Banco Mercantil Do Brasil S/A x José Vilmar Barbosa Da Luz

ID: 315188479

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005951-14.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JOSé VILMAR BARBOSA DA LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO MACHADO CARDOSO (OAB/SP 453.938) WEVERTON MATHIAS CARDOSO (OAB/SP 251.209) INGRID OLIVEIRA CASTRO (OAB/BA 59.452) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005951-14.2022.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelado: José Vilmar Barbosa da… Ver mais

Banco Mercantil Do Brasil S/A x José Vilmar Barbosa Da Luz

ID: 334998243

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005951-14.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JOSé VILMAR BARBOSA DA LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO MACHADO CARDOSO (OAB/SP 453.938) WEVERTON MATHIAS CARDOSO (OAB/SP 251.209) INGRID OLIVEIRA CASTRO (OAB/BA 59.452) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005951-14.2022.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelado: José Vilmar Barbosa da… Ver mais

Processo nº 0001571-86.2014.8.26.0334

ID: 308371594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0001571-86.2014.8.26.0334

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. T. F. B. B. C. R. DA S. D. A. P. R. D. R. R. B. E. N. M. E. V. DA S. S. G. M. L. G. P. F. J. M. F. M. K. O. O. C.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MATHEUS PUGA (OAB/SP 477.888) VANDA PERPÉTUA LEMES (OAB/SP 198.596) THIAGO FERREIRA (OAB/SP 510.725) RONALDO FERREIRA MACHADO (OAB/SP 455.174) RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB/SP 349.740) OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB/SP 284.267) LAÍS CHAGAS FACCO (OAB/SP 465.319) CARLA AMARAL GARCIA (OAB/SP 198.692) ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA (OAB/SP 317.024)

Processo 0001571-86.2014.8.26.0334 - Inquérito Policial - Corrupção ativa - M.K.O. - - A.C.T.F. - - E.V.S.S. - - D.R.R.B. - - B.B. e outros - G.P.F. - C.R.S. - - D.A.P.R. - - E.N.M. - - G.M.L. - - J.M.F. - - O.C. e outros - Cumprido o acordo e julgado extinta a punibilidade, não poderão c… Ver mais

Processo nº 1500069-36.2021.8.26.0611

ID: 319252522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500069-36.2021.8.26.0611

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. D. F.

Intimação

Advogados:

JÉSSICA DA SILVA FREITAS (OAB/SP 382.103) FERNANDO AGUIAR DE FREITAS (OAB/SP 164.732) DIEGO APARECIDO MARQUEZINI RIBEIRO (OAB/SP 402.655) ACIR DE MATOS GOMES (OAB/SP 137.418)

Processo 1500069-36.2021.8.26.0611 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - MARCOS ANTONIO DE FREITAS - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença de fls. 689-693, que fora confirmada pelo acórdão de fl. 791, prossiga-se nos termos determinados. Encaminhe-se os objetos apr… Ver mais

Processo nº 0000396-52.2017.8.26.0334

ID: 304408217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000396-52.2017.8.26.0334

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. G. B. L. H. L. M. T. C. G.

Intimação

Advogados:

OTAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 225.031) NATHALY FERNANDA DE LIMA (OAB/SP 377.434) MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 356.784) ANNA TERESA FERREIRA DE ALMEIDA (OAB/SP 405.750)

Processo 0000396-52.2017.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples - LUIZ GUILHERME GONÇALVES BERNARDI e outros - Lauro Henrique Leal Medeiros - - THAISA CAJUELA GONÇALVES e outros - Vistos. Fl. 1370: Tratando-se de erro de ordem material, CORRIJO DE OFÍCIO a sentença de fl… Ver mais

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