"1500128-06.2023.8.26.0368" - Resultados da Busca – Página 26 de 29

Processo nº 1500128-13.2025.8.26.0634

ID: 332821810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500128-13.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO TOMAZINI DE MORAES FILHO

Intimação

Advogados:

THIAGO DOS SANTOS DAVID (OAB/SP 507.367)

Processo 1500128-13.2025.8.26.0634 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RICARDO TOMAZINI DE MORAES FILHO - Nos termos do art. 316, parágrafo único do Código de Processo Penal passo à reanalise dos fundamentos da prisão preventiva outrora decretada. Ao que se vê dos autos, persi… Ver mais

Processo nº 3008917-83.2025.8.26.0000

ID: 318685384

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 3008917-83.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D. P. DO E. DE S. P. E. C. D.

Polo Passivo:

Despacho

DESPACHO Nº 3008917-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Marília - Paciente: E. C. D. - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Habeas Corpus Criminal … Ver mais

Processo nº 1500128-24.2020.8.26.0590

ID: 331153597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500128-24.2020.8.26.0590

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS ROSA (OAB/SP 256.203) LAURO ANTONIO CANDEIRA (OAB/SP 264.960)

Processo 1500128-24.2020.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - EDSON APARECIDO DOS SANTOS - Vistos etc. A audiência em continuação designada para o dia 04 de setembro de 2025 às 13:45 horas será realizada por videoconferência por meio do aplicativo Microsoft Team… Ver mais

Processo nº 1500128-90.2020.8.26.0568

ID: 301248985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500128-90.2020.8.26.0568

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONILDES CHAVES JUNIOR

Intimação

Advogados:

RUBENS SANTOS DA SILVA (OAB/DF 63.914) MAURÍCIO BETITO NETO (OAB/SP 160.835) GUSTAVO MASSARI (OAB/SP 186.335)

Processo 1500128-90.2020.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - LEONILDES CHAVES JUNIOR - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Procedam-se às comunicações e demais formalidades de estilo. Expeça-se a guia de recolhimento definitiva. Considerando que nos termos do Provim… Ver mais

Processo nº 1500108-12.2025.8.26.0411

ID: 323403732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 1ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1500108-12.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. F. C. S. L. H. V. N.

Intimação

Advogados:

LIDIA DA SILVA LEAL SANTESSO (OAB/SP 426.719) BRUNA MIMOSO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 379.848)

Processo 1500108-12.2025.8.26.0411 (apensado ao processo 1500128-37.2024.8.26.0411) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - L.H.V.N. - - G.F.C.S. - Vistos. Designo audiência de produção antecipada de provas, para depoimento especial da testemunha A. C. A. D. F. … Ver mais

Processo nº 1500128-64.2025.8.26.0326

ID: 320207239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500128-64.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DÉBORA DOS SANTOS COSTICHI

Intimação

Advogados:

MARINA BARROQUELO VIANA GRIGOLLI (OAB/SP 414.439)

Processo 1500128-64.2025.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DÉBORA DOS SANTOS COSTICHI - 1- Diante do trânsito em julgado da condenação em regime aberto, cumpram-se os termos do Comunicado CG nº. 612/2024 (que expressamente revogou o Comunicado CG nº. 1356/2016), devendo a Se… Ver mais

Processo nº 1500128-89.2025.8.26.0544

ID: 321091747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500128-89.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALLAS HENRIQUE DE SOUZA MORAES

Intimação

Advogados:

THÁBATA FERNANDA SUZIGAN (OAB/SP 245.517)

Processo 1500128-89.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WALLAS HENRIQUE DE SOUZA MORAES - "Tendo em vista a ausência da vítima, Gabriel Fernandes, designo audiência em continuação para o dia 21 de agosto de 2025, às 16:00 horas, a ser realizada de forma virtual. Sem preju… Ver mais

Processo nº 1500128-09.2025.8.26.0312

ID: 328112457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Juquiá - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500128-09.2025.8.26.0312

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. C.

Intimação

Advogados:

GILBERTO DOMINGUES NOVAIS (OAB/SP 251.286)

Processo 1500128-09.2025.8.26.0312 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.G.C. - Pelo MM. Juiz foi dito:"DEFIRO O PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, tendo em vista que o réu é primário, não possui maus antecedentes (fls. 35/36) e não houve o descumprime… Ver mais

K. P. O. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308320639

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500128-87.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

K. P. O. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500128-87.2025.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: K. P. O. R. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. -… Ver mais

Processo nº 1500128-88.2025.8.26.0318

ID: 316561316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500128-88.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. B.

Intimação

Advogados:

AARON FELIPE DA PAIXÃO (OAB/SP 375.891)

Processo 1500128-88.2025.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ROSEMIR BARROS - As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, são atinentes ao mérito da causa, a serem apreciado… Ver mais

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