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Processo nº 1005698-91.2022.8.26.0650

ID: 308445857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1005698-91.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THOMAS FERREIRA LINARES RODRIGUES

Intimação

Advogados:

NATÁLIE STEFÂNIA TERCIOTTI ORSI (OAB/SP 215.360)

Processo 1005698-91.2022.8.26.0650 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Thomas Ferreira Linares Rodrigues - Tendo em vista que a r. Decisão retro não foi publicada para defesa reencaminho para publicação: Vistos. Trata-se de Execução do Acordo de Não … Ver mais

Processo nº 1500302-11.2024.8.26.0358

ID: 292134755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500302-11.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANNE FRANCIELE LIMA DUARTE

Intimação

Advogados:

CAMILA CRISTINA GONÇALVES (OAB/SP 432.579)

Processo 1500302-11.2024.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANNE FRANCIELE LIMA DUARTE - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente pretensão punitiva, e o faço para (i) CONDENAR o réu MARCOS JEOVANI PAULINO a cumprir pena de 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 20 (vinte) dias d… Ver mais

Processo nº 1500302-03.2025.8.26.0608

ID: 313027550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500302-03.2025.8.26.0608

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO PONCIANO LOPES DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANTONIO ROBERTO SOARES (OAB/SP 206.292)

Processo 1500302-03.2025.8.26.0608 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Tiago Ponciano Lopes da Silva - 1) Não há preliminares, nem se configura caso de absolvição sumária do réu Tiago Ponciano Lopes da Silva. 2) Designo o dia 26 de agost… Ver mais

Processo nº 1500302-45.2022.8.26.0531

ID: 321088385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500302-45.2022.8.26.0531

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAGNER APARECIDO GONÇALVES

Intimação

Advogados:

CESAR AMBROSIO COLOMBO MOLTENI (OAB/SP 136.371)

Processo 1500302-45.2022.8.26.0531 - Termo Circunstanciado - Ameaça - WAGNER APARECIDO GONÇALVES - Aos 08/07/2025, a partir das 13:30h, teve início a audiência híbrida nos presentes autos. Sob a presidência do MM. Juiz de Direito, Dr. OTÁVIO AUGUSTO VAZ LYRA, participaram do ato o Dr. JOSÉ GUILHERM… Ver mais

Processo nº 1500302-45.2022.8.26.0531

ID: 321168072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500302-45.2022.8.26.0531

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAGNER APARECIDO GONÇALVES

Intimação

Advogados:

CESAR AMBROSIO COLOMBO MOLTENI (OAB/SP 136.371)

Processo 1500302-45.2022.8.26.0531 - Termo Circunstanciado - Ameaça - WAGNER APARECIDO GONÇALVES - Aos 08/07/2025, a partir das 13:30h, teve início a audiência híbrida nos presentes autos. Sob a presidência do MM. Juiz de Direito, Dr. OTÁVIO AUGUSTO VAZ LYRA, participaram do ato o Dr. JOSÉ GUILHERM… Ver mais

Processo nº 1500949-90.2025.8.26.0545

ID: 304588804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500949-90.2025.8.26.0545

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. D. D. F. A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA OSCO (OAB/SP 507.389)

Processo 1500949-90.2025.8.26.0545 (apensado ao processo 1500302-33.2025.8.26.0695) - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - P.D.F.A. - Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado por PETERSON DONIZETE DE FREITAS ALMEIDA (fls. 192/201, 210/213 e 220/229). O Ministério… Ver mais

Processo nº 1500302-93.2025.8.26.0578

ID: 307345478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500302-93.2025.8.26.0578

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. A. F. L. M. K. P. Z.

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR BENITO QUINALHA DAMIATTI (OAB/SP 501.199) FLAVIO NELSON DA COSTA (OAB/SP 144.701)

Processo 1500302-93.2025.8.26.0578 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.K.P.Z. - - I.A.F.L. - Vistos. Indefiro os requerimentos de revogação da internação provisória dos adolescentes formulados pelas Defesas a fls. 119/126 e 132/140. Com efeito, as ci… Ver mais

Processo nº 1500302-25.2023.8.26.0106

ID: 295182311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500302-25.2023.8.26.0106

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHRISTIANE DE ALMEIDA FERNANDES IVONE SOARES BATISTA

Intimação

Advogados:

GEANE ADIER BARBOSA DA SILVA (OAB/SP 164.455) ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJO (OAB/RN 16.461)

Processo 1500302-25.2023.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - IVONE SOARES BATISTA - - CHRISTIANE DE ALMEIDA FERNANDES - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para: I) CONDENAR a ré IVONE SOARES BATISTA, qualificada nos autos, co… Ver mais

Processo nº 2205616-64.2025.8.26.0000

ID: 318683477

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2205616-64.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO ALVES DA COSRA LARISSA ABE WADA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LARISSA ABE WADA (OAB/SP 402.734)

DESPACHO Nº 2205616-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Brotas - Impetrante: Larissa Abe Wada - Paciente: João Pedro Alves da Cosra - Habeas Corp… Ver mais

Processo nº 1500302-17.2025.8.26.0571

ID: 325770617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cesário Lange - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500302-17.2025.8.26.0571

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADILSON ROSA DE ALMEIDA FABIO VINICIUS SALES CAMARGO IGOR MENDES EUZEBIO

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS MOTA JUNIOR (OAB/SP 337.648) GÉSLEI RAIANDRA MELO MAXIMO DA CRUZ (OAB/SP 484.790) ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR (OAB/SP 205.020)

Processo 1500302-17.2025.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADILSON ROSA DE ALMEIDA - - FABIO VINICIUS SALES CAMARGO - - IGOR MENDES EUZEBIO - Vistos. Diante da petição de fl. 330 e declaração que a instrui (fl. 331), não verifico, no presente … Ver mais

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