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Resultados para "1500766-34.2024.8.26.0229" – Página 26 de 30

Intimação
Processo 1500766-69.2018.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FERNANDO DE CASSIO LIMA DE QUEIROZ - - MILTON JONAS RODRIGUES DE SOUZA - - JUNIO ALONSO - Vistos. Fls. 380/381: Recebo a petição e reconheço a prescrição pela pena em concreto, na modalidade retroativa, uma v… Ver mais

Processo nº 1500766-53.2023.8.26.0428

ID: 325785052
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500766-53.2023.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLEYTON HEBERT LIMA NASCIMENTO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a acusação contida na denúncia para condenar CLEYTON HEBERT LIMA NASCIMENTO à pena de reclusão, pelo prazo de 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses, em reg… Ver mais

Processo nº 1500766-52.2025.8.26.0438

ID: 332643047
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500766-52.2025.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - LUCAS DOS SANTOS FERNANDES e outro - RICHARD EDI PIPINO e outros - Vistos. Chamo o feito à ordem. Diante do prazo de 90 (noventa) dias, passo a reavaliar a necessidade da segregação cautelar do réu LU… Ver mais
DESPACHO Nº 2124985-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Hortolândia - Impetrante: Leandro Lucas de Oliveira Almada - Paciente: Samoel Alves da Si… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500766-96.2021.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nazaré Paulista - Apelante: Município de Bom Jesus dos Perdões - Apelado: Nair de Fat… Ver mais

Processo nº 1500766-86.2023.8.26.0417

ID: 293577008
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500766-86.2023.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Falsa identidade - MARIA MARTINHA ZAUHY - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa acima indicada(s), por mandado compartilhado, para participar da audiência de instrução por videoconferência, designada para o dia 25/06/2025 às 13… Ver mais
Intimação
Processo 1500766-58.2019.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - EVELIN CANDIDO DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para: 1 - CONDENAR EVELIN CANDIDO DA SILVA, R.G. nº 49860650/SP, ao cumprimento de três meses e sete dias de detenção, por … Ver mais

Processo nº 1500766-73.2022.8.26.0077

ID: 328056615
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500766-73.2022.8.26.0077 (apensado ao processo 1500853-29.2022.8.26.0077) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - M.S.H. - Vistos. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça (fl.74), não foi possível proceder à intimação da vítima no en… Ver mais

Processo nº 0006578-34.2024.8.26.0229

ID: 306427814
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006578-34.2024.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Daniel dos Santos - Do exposto, julgo extinta a requisição de pequeno valor, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Em caso d… Ver mais
Intimação
Processo 0002795-34.2024.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Dairce de Oliveira Iembo - Do exposto, julgo extinto a requisição de pequeno valor, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95… Ver mais
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