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Processo nº 0005827-92.2024.8.26.0602

ID: 320982142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005827-92.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL LEOPOLDINO DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVI MORIJO DE OLIVEIRA (OAB/SP 366.835)

Processo 0005827-92.2024.8.26.0602 (processo principal 1046846-08.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ezequiel Leopoldino de Azevedo - Vistos. Indefiro o pedido de parcelamento das custas iniciais. Fundamento. A Lei de Custas do Estado de São P… Ver mais

Vera Lúcia Lopes x Fundação Instituto De Terras Do Estado De São Paulo - Itesp

ID: 332945314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008252-92.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VERA LÚCIA LOPES

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ITESP

Intimação

Advogados:

JOAO LUIS BRAVO MENDES (OAB/SP 118.214) ERIC CASTILHO BACCELLI (OAB/SP 298.016) CLAUDIO JAYRO CANETT (OAB/SP 73.716)

Processo 0008252-92.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - VERA LÚCIA LOPES - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ITESP - Vistos. Determino o processamento e julgamento pelo Juizado Especial da Fazenda Pública, por expre… Ver mais

Caroline Danielle De Moraes Cavali Almeida e outros x Talita Natali Santos De Queiroz

ID: 302832595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021320-92.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE DANIELLE DE MORAES CAVALI ALMEIDA DORIVAL BARROSO SANCHEZ

Polo Passivo:

TALITA NATALI SANTOS DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

MARCELO FRANCISCO CHAGAS (OAB/SP 135.999) CORRÊA, RIBEIRO E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 38.592) CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 222.710) BENEMARI JOSÉ CHAGAS (OAB/SP 205.429)

Processo 1021320-92.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Dorival Barroso Sanchez - - Caroline Danielle de Moraes Cavali Almeida - Talita Natali Santos de Queiroz - Vistos. 1. Ciência à parte autora, acerca das testemunhas arroladas pela ré às fls. 138. 2. Ciência à parte ré, ac… Ver mais

Processo nº 0009238-12.2025.8.26.0602

ID: 292407511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009238-12.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO NOGUEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 0009238-12.2025.8.26.0602 (processo principal 1027237-92.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desvio de Função - Reginaldo Nogueira de Lima - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei 12.… Ver mais

Processo nº 0009224-28.2025.8.26.0602

ID: 292407592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009224-28.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO NOGUEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 0009224-28.2025.8.26.0602 (processo principal 1027237-92.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desvio de Função - Reginaldo Nogueira de Lima - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei 12.… Ver mais

Processo nº 0008479-48.2025.8.26.0602

ID: 293606622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008479-48.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO FALCONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VIANA CUSTÓDIO (OAB/PR 49.526) AIRTON THIAGO CHERPINSKY (OAB/SP 523.421)

Processo 0008479-48.2025.8.26.0602 (processo principal 1044891-92.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Reinaldo Falconi - Intimação da parte autora para que apresente o valor da causa, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como para que recolha as custas relativas à instauração… Ver mais

Processo nº 0001914-68.2025.8.26.0602

ID: 329450451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001914-68.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VIVIAN CRISTINA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIS BORGES FONGARO (OAB/SP 226.290) CASSIANO FONGARO (OAB/SP 262.958)

Processo 0001914-68.2025.8.26.0602 (processo principal 1011814-92.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão - Vivian Cristina Carvalho - Vistos. Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta ausência de interes… Ver mais

Processo nº 0001914-68.2025.8.26.0602

ID: 329438822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001914-68.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VIVIAN CRISTINA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIS BORGES FONGARO (OAB/SP 226.290) CASSIANO FONGARO (OAB/SP 262.958)

Processo 0001914-68.2025.8.26.0602 (processo principal 1011814-92.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão - Vivian Cristina Carvalho - Vistos. Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta ausência de interes… Ver mais

Processo nº 1029856-92.2024.8.26.0602

ID: 335101533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029856-92.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAN MACIEL NUNES THIAGO PROENçA SERRANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 1029856-92.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Proença Serrano - - Mirian Maciel Nunes - Nº de Ordem: 2024/001950 Vistos. À serventia: cadastre-se no sistema SAJ a empresa Artes Planejados no polo passivo da ação… Ver mais

Processo nº 0008119-16.2025.8.26.0602

ID: 335161104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008119-16.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES CALDANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB/SP 131.812) DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB/SP 105.648)

Processo 0008119-16.2025.8.26.0602 (processo principal 1046734-92.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria de Lourdes Caldana - Ciência à exequente do APOSTILAMENTO/DOCUMENTO JUNTADO. Em regra, a implementação e… Ver mais

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