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Processo nº 1047749-96.2024.8.26.0602

ID: 293656657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1047749-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAIME PIRES DO PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO PUENTEDURA CASTILHO (OAB/SP 403.754) JOÃO PEDRO ROZON (OAB/SP 413.984) FELIPE LÁO (OAB/SP 394.817)

Processo 1047749-96.2024.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento da Própria Saúde - Jaime Pires do Prado - Vistos. O impetrante ajuizou este writ pretendendo tratamento de saúde, consistente em sessões de radioterapia, decorrente de neoplasia maligna. Deferida a liminar (página 33), hou… Ver mais

Processo nº 1047749-96.2024.8.26.0602

ID: 292985074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1047749-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAIME PIRES DO PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO PUENTEDURA CASTILHO (OAB/SP 403.754) JOÃO PEDRO ROZON (OAB/SP 413.984) FELIPE LÁO (OAB/SP 394.817)

Processo 1047749-96.2024.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento da Própria Saúde - Jaime Pires do Prado - Vistos. O impetrante ajuizou este writ pretendendo tratamento de saúde, consistente em sessões de radioterapia, decorrente de neoplasia maligna. Deferida a liminar (página 33), hou… Ver mais

D. A. C. e outros x A. De S. C.

ID: 324861614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012635-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. A. C. H. A. C.

Polo Passivo:

A. DE S. C.

Intimação

Advogados:

GABRIEL MARTINS RIBEIRO CALZE (OAB/SP 376.044) FABÍOLA DE ARAUJO PELEGRINI (OAB/SP 225.270)

Processo 1012635-96.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.C. - - D.A.C. - A.S.C. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar o requerido no pagamento da pensão alimentícia aos filhos menores H. A. C. e D. A. C., cujo valor arbitro, em defi… Ver mais

D. A. C. e outros x A. De S. C.

ID: 324880404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012635-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. A. C. H. A. C.

Polo Passivo:

A. DE S. C.

Intimação

Advogados:

GABRIEL MARTINS RIBEIRO CALZE (OAB/SP 376.044) FABÍOLA DE ARAUJO PELEGRINI (OAB/SP 225.270)

Processo 1012635-96.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.C. - - D.A.C. - A.S.C. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar o requerido no pagamento da pensão alimentícia aos filhos menores H. A. C. e D. A. C., cujo valor arbitro, em defi… Ver mais

D. A. C. e outros x A. De S. C.

ID: 324883612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012635-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. A. C. H. A. C.

Polo Passivo:

A. DE S. C.

Intimação

Advogados:

GABRIEL MARTINS RIBEIRO CALZE (OAB/SP 376.044) FABÍOLA DE ARAUJO PELEGRINI (OAB/SP 225.270)

Processo 1012635-96.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.C. - - D.A.C. - A.S.C. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar o requerido no pagamento da pensão alimentícia aos filhos menores H. A. C. e D. A. C., cujo valor arbitro, em defi… Ver mais

Roberto Bento e outros x Irineu Panebianchi

ID: 308224530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012829-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO BENTO SANDRA REGINA BENTO

Polo Passivo:

IRINEU PANEBIANCHI

Intimação

Advogados:

LUISA LIPPI MARCONDES MACHADO (OAB/SP 426.183) IRIS PEDROZO LIPPI (OAB/SP 114.360) GIOVANNA PAES DE OLIVEIRA (OAB/SP 509.426) FABIANA DOMINGUES CARDOSO (OAB/SP 189.403) BIANCA DE AGUIAR GUILHERME ROSA (OAB/SP 466.454) ANA PAULA CAMARGO PAES (OAB/SP 438.267)

Processo 1012829-96.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Sandra Regina Bento - - Roberto Bento - Irineu Panebianchi e outros - Ana Rubia Panebianchi - 1- Recebo os embargos de declaração do corréu IRINEU fls. 272/274) e não os provejo. Primeiramente observo que ANA RUBIA não … Ver mais

Processo nº 1015836-96.2024.8.26.0602

ID: 293589892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1015836-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE ANDRE DA SILVA DAYRAN YGOR DOS SANTOS FABIANO GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA JOSÉ FELIPE DE OLIVEIRA JOSE UMBERTO DE LIMA JUNIOR LIVIA VITORIA BEZERRA DA SILVA RODRIGO APARECIDO QUEIROZ PINTO VAGNER MARIA DE BARROS GONÇALVES WALTER ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE VIANA DA SILVA (OAB/SP 374.206) PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO (OAB/SP 217.672) MARIA EDUARDA BARBOSA (OAB/SP 464.882) LUIS RODOLFO CORTEZ (OAB/SP 143.996) LEANDRA FERREIRA DOS SANTOS BASTOS (OAB/SP 479.538) HELIO DA SILVA SANCHES (OAB/SP 224.750) EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB/SP 127.964) ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ (OAB/SP 285.379) ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB/SP 379.312)

Processo 1015836-96.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA - - ALEXANDRE ANDRE DA SILVA - - JOSÉ FELIPE DE OLIVEIRA - - DAYRAN YGOR DOS SANTOS FABIANO - - RODRIGO APARECIDO QUEIROZ PINTO - - VAGNER MARIA DE BARRO… Ver mais

Jose Porangaba Neto x Master Previdencia

ID: 313471754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034654-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PORANGABA NETO

Polo Passivo:

MASTER PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) LUCIANE MARINI WILFER (OAB/SP 293.585)

Processo 1034654-96.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Porangaba Neto - Master Previdencia - 1) Inexistindo outras preliminares e estando presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro saneado o feito. Fixo como pontos controvertidos: a) a … Ver mais

M. G. D. De A. x N. D. I. S. De S. S. A.

ID: 302636564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017318-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. G. D. DE A.

Polo Passivo:

N. D. I. S. DE S. S. A.

Intimação

Advogados:

WALDIR PEREIRA LOPES JUNIOR (OAB/SP 456.225) SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB/SP 6.564) FABRICIO DA SILVA LOPES (OAB/SP 319.993)

Processo 0017318-96.2024.8.26.0602 (processo principal 1039362-97.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - M.G.D.A. - N.I.S.S.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proferida, nos autos da ação de conhecimento, em que ficou determinado que a requerida autorizasse… Ver mais

Processo nº 0019452-96.2024.8.26.0602

ID: 293049938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0019452-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. DE C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS GREGORIO MARCOS GARCIA (OAB/SP 338.378)

Processo 0019452-96.2024.8.26.0602 (processo principal 0049369-25.2008.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.C.A. - Tendo em vista a manifestação da parte exequente de fls. 48, em que confirma a integral satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o pres… Ver mais

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