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Resultados para "4001569-81.2025.8.26.0554" – Página 26 de 33

ADV: Cristiane Vilela do Prado (OAB 133591/MG) Processo 0005945-81.2025.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Rede Ibero – Americana de Associações de Idosos do Brasil, Nome Fantasia Riaam Brasil - VISTOS, etc... Com o advento da Lei nº 17.185/2023, que alterou as disposições da Lei nº 11.… Ver mais

Processo nº 1012320-81.2025.8.26.0554

ID: 277788295
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Fernando de Araujo Gusmão (OAB 520814/SP) Processo 1012320-81.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Arqplus Construcoes e Projetos Ltda - Vistos. Tratando-se de pessoa jurídica, para a concessão do benefício de Gratuidade Processual, impõe-se prova idônea de falta de condiçõe… Ver mais

Processo nº 1016394-81.2025.8.26.0554

ID: 323555534
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016394-81.2025.8.26.0554 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Evidência - Iara de Alencar Nunes - Vistos. Conforme art. 2º da Resolução 824/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com redação dada pela Resolução 825/2019, "as Varas Empresariais e de Conflitos relaciona… Ver mais
Processo 1015909-81.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Fábio Antônio Muller Mariano - - Vandré Luiz Meneses Brilhante - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Neste passo, defiro a liminar para determinar que o Estado de São Paulo e … Ver mais

Processo nº 1014745-81.2025.8.26.0554

ID: 302814079
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014745-81.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yudji Alessander Otta - Vistos. 1.Indefiro o pedido de parcelamento das custas iniciais diante da inexistência de previsão legal. Ademais, observo ainda que o teor do art. 98, §6º, do Códi… Ver mais

Processo nº 1014842-81.2025.8.26.0554

ID: 310076806
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014842-81.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Rogerio Pereira Matias - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobre… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008343-81.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: João Paulo Ferreira da Silva - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - POLICIAL … Ver mais
Intimação
Processo 0007497-81.2025.8.26.0554 (processo principal 1028088-18.2023.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.R. - S.D.R. - Vistos. INTIME-SE a parte executada nas formas previstas no artigo 513, § 2º, do C.P.C.), para que em 15 (quinze) dias pagu… Ver mais

Processo nº 1012223-81.2025.8.26.0554

ID: 276878556
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Kate Martins Pires (OAB 176213/SP) Processo 1012223-81.2025.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kate Martins Pires, Kate Martins Pires - Vistos. 1. O cumprimento do julgado deve observar os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrôni… Ver mais

Processo nº 1012417-81.2025.8.26.0554

ID: 320745400
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012417-81.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.G.F. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, est… Ver mais
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