Resultados para "5000858-06.2025.4.04.7118" – Página 26 de 113

Antonio Miranda De Araujo x Motorola Mobility Comércio De Produtos Eletrônicos Ltda

ID: 257534329

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Tombos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000858-30.2024.8.13.0692

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MIRANDA DE ARAUJO

Polo Passivo:

MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA

Intimação

Advogados:

DANIEL AUGUSTO SANTOS GUIMARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LUIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JULIA CALDAS AMADO TERRA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tombos / Vara Única da Comarca de Tombos Avenida: Juvenal Batista de Almeida, S/Nº, Centro, Tombos - MG - CEP: 3684…

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Processo nº 5000858-89.2021.4.03.6110

ID: 330831238

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000858-89.2021.4.03.6110

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EURIDES ROCHA DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA MORAES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA C…

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Processo nº 5000858-90.2025.8.24.0012

ID: 330443732

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 5000858-90.2025.8.24.0012

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE TERESINHA MARINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDERSON DINEI TESSER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Notificação Nº 5000858-90.2025.8.24.0012/SC NOTIFICANTE : ELIANE TERESINHA MARINS ADVOGADO(A) : ANDERSON DINEI TESSER (OAB SC035907) SENTENÇA Assim, perfectibilizadas as notificações, DETERMINO o ar…

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Processo nº 5000858-89.2021.4.03.6110

ID: 330279519

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000858-89.2021.4.03.6110

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

Advogados:

JULIANA MORAES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA C…

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Processo nº 5000858-26.2020.4.03.6110

ID: 335567557

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000858-26.2020.4.03.6110

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO BERNARDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TALMO ELBER SERENI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARGEMIRO SERENI PEREIRA

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KARINA APARECIDA ALEXANDRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18060-000 3ª Vara Federal de Sorocaba Processo nº 5000858-26.2020.4.03.611…

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Processo nº 5000858-17.2025.8.21.1001

ID: 338791877

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000858-17.2025.8.21.1001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE EDUARDO ALIPRANDINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO BOSSARDI VIEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000858-17.2025.8.21.1001/RS EXEQUENTE : HENRIQUE EDUARDO ALIPRANDINI ADVOGADO(A) : TIAGO BOSSARDI VIEIRA (OAB RS066705) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para inf…

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Processo nº 5000858-93.2025.4.03.6128

ID: 339109451

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jundiaí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000858-93.2025.4.03.6128

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

AMCOR PACKAGING DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISABELA BATISTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS JUCA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA ANKLAM

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000858-93.2025.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí IMPETRANTE: AMCOR PACKAGING DO BRASIL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ISABELA BATISTA DOS SANTOS - SP513606…

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Processo nº 5000858-58.2023.4.03.6130

ID: 339551593

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Osasco Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000858-58.2023.4.03.6130

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

PERICLES ANTONIO DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO FERNANDEZ MECCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000858-58.2023.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: PERICLES ANTONIO DE MORAES Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRO FERNANDEZ MECCIA - SP223259 REU: INSTITUTO NAC…

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Processo nº 0000010-97.2025.8.13.0012

ID: 260934200

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Aiuruoca Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000010-97.2025.8.13.0012

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARILEA DE FATIMA RIBEIRO VICTOR LUCAS RIBEIRO SOARES

Intimação

Advogados:

YGOR FILIPE DE ANDRADE GUEDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aiuruoca / Vara Única da Comarca de Aiuruoca Rua Felipe Senador, 65, Centro, Aiuruoca - MG - CEP: 37450-000 PROCESS… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aiuruoca / Vara Única da Comarca de Aiuruoca Rua Felipe Senador, 65, Centro, Aiuruoca - MG - CEP: 37450-000 PROCESSO Nº: 0000010-97.2025.8.13.0012 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: MARILEA DE FATIMA RIBEIRO CPF: 085.512.036-30 e outros DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se dos autos que as partes foram regularmente intimadas, em fiel observância ao contraditório e à ampla defesa, para que se manifestassem acerca da possível incorporação, ao presente feito, das provas produzidas nos autos do processo nº 5000858-33.2024.8.13.0012, correspondente à Fase 1 da denominada "Operação Cauca", a título de prova emprestada, investigação de larga amplitude que deu ensejo à apuração de associação criminosa voltada para o tráfico de drogas e outros delitos correlatos, em desdobramentos operacionais sucessivos e interligados. A defesa técnica dos acusados, embora intimada para tanto, limitou-se a requerer, sem qualquer oposição à medida de aproveitamento probatório, a expedição de ofício ao redator do Boletim de Ocorrência nº 2024-032828506-001, a fim de que fosse informado o endereço completo do local onde se efetuou a apreensão das substâncias entorpecentes. Por sua vez, o Ministério Público manifestou-se favoravelmente à incorporação da prova produzida no feito anterior. DECIDO. Quanto ao pleito defensivo de expedição de ofício ao redator do boletim de ocorrência mencionado, INDEFIRO, porquanto restam suficientemente consignadas nos autos as informações necessárias à identificação do local da apreensão da plantação de maconha. Com efeito, conforme se depreende do próprio histórico do Boletim de Ocorrência, constante no Id. 10359640173, fl. 6, o local da diligência policial foi devidamente identificado como sendo a zona rural, em área conhecida por "Augusto Pestana", nas proximidades da linha férrea, o que se afigura satisfatório à instrução do feito neste ponto, não se verificando lacuna fática que justifique a diligência postulada. No presente caso, cumpre salientar que o feito em curso é diretamente vinculado à Fase 3 da “Operação Cauca”, representando, portanto, desdobramento direto das investigações originadas ainda no processo cautelar nº 0000759-85.2023.8.13.0012. Nesse processo cautelar, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão, o que culminou na apreensão de armas de fogo, drogas e aparelhos celulares, os quais, posteriormente, originaram prova digital de altíssima relevância para o conjunto probatório. Em especial, destaca-se que, no dia 21 de maio de 2024, por autorização judicial, foi realizada busca e apreensão na residência do investigado João Paulo Fernandes Soares, vulgo “Pelego”, situada na Rua José Cláudio da Silva, s/n, Bocaina de Minas/MG, oportunidade em que se apreenderam: uma pistola semiautomática calibre 9mm, de fabricação croata (HS Produkt), com numeração suprimida; diversas munições; a quantia de R$ 1.071,00 (mil e setenta e um reais); uma porção de substância análoga à maconha; e um aparelho celular, localizado sobre o rack da sala, conforme REDS nº 2024-023482232-001. A posterior extração de dados do aparelho celular apreendido, devidamente autorizada judicialmente, revelou que sua usuária habitual era Mariléia de Fátima Ribeiro, esposa do réu João Paulo Fernandes Soares. As mensagens trocadas por Mariléia com seu filho, Victor Lucas Ribeiro Soares, por meio do aplicativo WhatsApp, entre 20 de junho de 2023 e 6 de abril de 2024, revelam supostas conexões probatórias diretas com a organização criminosa desmantelada na primeira fase da operação. Tais diálogos apontam possível atuação conjunta de Mariléia e Victor no tráfico de drogas, sob coordenação do réu João Paulo, com relações diretas aos demais réus denunciados no processo nº 5000858-33.2024.8.13.0012. A relação probatória entre as fases da operação é clara: há unidade fática e conexão teleológica entre os autos da Fase 1 e os presentes autos, pois os fatos apurados em ambos os processos dizem respeito à mesma organização criminosa, com mesma divisão de tarefas, mesmas pessoas envolvidas e mesmo modus operandi. Dessa forma, diante da pertinência temática, da interdependência fático-probatória entre os feitos, da observância do contraditório, e da regularidade da produção da prova no processo originário, impõe-se reconhecer a admissibilidade da prova emprestada como prova documental no presente feito, nos termos do art. 155 do CPP, a ser valorada oportunamente na sentença, segundo o princípio do livre convencimento motivado. Ante o exposto, ADMITO, como PROVA EMPRESTADA a incorporação aos autos da prova produzida no processo nº 5000858-33.2024.8.13.0012, correspondente à Fase 1 da “Operação Cauca”. Cumpre advertir, por fim, que as provas emprestadas ora admitidas serão valoradas como prova documental, independentemente da natureza probatória originária que possuíam no processo de onde se originam. Determino, portanto, a juntada aos autos da integralidade da prova produzida no processo nº 5000858-33.2024.8.13.0012, a ser considerada sob a natureza de prova documental, observadas as balizas da legalidade e da admissibilidade probatória. Mantenho audiência designada. Intimem-se. Aiuruoca, data da assinatura eletrônica. LUCAS CARVALHO MURAD Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Aiuruoca AC

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Processo nº 5000241-48.2021.8.21.0144

ID: 282546512

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Carlos Barbosa Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5000241-48.2021.8.21.0144

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LURDES ANDRIOLI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

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VLADIMIR ANTONIO LONGUI GIACOMELLI

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POLIANA BORGES COSTA

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INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000241-48.2021.8.21.0144/RS INDICIADO : LURDES ANDRIOLI ADVOGADO(A) : VLADIMIR ANTONIO LONGUI GIACOMELLI (OAB RS103897) ADVOGADO(A) : POLIANA BORGES COSTA (OAB RS111862) INTER…

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