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Resultados para "5004363-12.2024.8.13.0342" – Página 26 de 41

Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004363-03.2025.8.21.0003/RS (originário: processo nº 50142918020228210003/RS) RELATOR : FABIANA ARENHART LATTUADA EXEQUENTE : BRUNA GRACIANA PEREIRA ALVES ADVOGADO(A) : JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB RS066401) ADVOGADO(A) : Rodrigo Nunes Bolbotka (… Ver mais

Processo nº 5004363-89.2015.8.21.0023

ID: 279015248
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004363-89.2015.8.21.0023/RS EXECUTADO : BRUNO MELLO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MÁRCIA MOTA CLASEN (OAB RS070113) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido da parte executada para reconhecimento da impenhorabilidade dos valores bloqueados, em que alega que os valores atingidos possuem n… Ver mais

Processo nº 5004363-96.2025.4.02.5101

ID: 275628962
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CARMELINA FAUSTINO SALES ADVOGADO(A) : ROSEMARY DOS SANTOS (OAB RJ151396) DESPACHO/DECISÃO I - Dê-se vista às partes do laudo perícia, pelo prazo de 10 (dez) dias. II - Cite-se o INSS, na pessoa de seu representante leg… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-90.2024.4.04.7101/RS RELATOR : CRISTIANO ESTRELA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : LIZANDRA SANTOS GOMES (Pais) ADVOGADO(A) : PRISCILA MOREIRA DOS SANTOS (OAB RS111847) AUTOR : JAIRO MIKAEL GOMES WANZELLER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004363-55.2022.8.21.0052/RS RELATOR : PAULA FERNANDES BENEDET REQUERENTE : LUCIANO LUIZ LUZ DA ROCHA ADVOGADO(A) : ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A) : THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) ADVOGADO(A) : ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (… Ver mais

Processo nº 5004363-20.2025.8.13.0134

ID: 306088642
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 63PROCESSO Nº: 5004363-20.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)… Ver mais
Ato ordinatório
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004363-60.2024.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50043636020248240033/SC) RELATOR : CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE : ALEXANDER DOS SANTOS DE SENNA (RÉU) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO CARNEIRO GARCIA (OAB SC056837) APELANTE : WEVERTTON WILLIAN DOS SAN… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004363-27.2017.8.21.0021/RS EXECUTADO : JULIARA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO(A) : CLADIMIR BAGGIO (OAB RS068729) ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532) DESPACHO/DECISÃO Assiste razão à executada ( evento 66, PET1 ). A mesma possui AJG (conforme o d… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004363-64.2024.8.21.3001/RS RELATOR : ALINE SANTOS GUARANHA AUTOR : LUCAS CANTO MOREIRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB RS062755) AUTOR : EDUARDO BRANCO BELMONTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB RS062755) RÉU : S… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004363-71.2022.8.24.0052/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO CANOINHAS - SICOOB CREDICANOINHAS/SC ADVOGADO(A) : WALKYRIA SCKUDLAREK (OAB SC028991) DESPACHO/DECISÃO Considerando que  foram observados os critérios esta… Ver mais
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